Política

Senado protocola pedido de abertura da CPI da Crise Ambiental

Instalação depende da autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Comissão pode investigar queimadas na Amazônia e no Pantanal

Senado protocola pedido de abertura da CPI da Crise Ambiental
Senado protocola pedido de abertura da CPI da Crise Ambiental
Queimadas no Pará no dia 15 de agosto de 2020 (Foto: CARL DE SOUZA / AFP)
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O Senado protocolou, nesta quarta-feira 23, um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. Os parlamentares reuniram 27 assinaturas, que equivalem a um terço dos 81 senadores, mínimo necessário para a abertura de uma CPI. A instalação depende da autorização do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O movimento pelas assinaturas foi capitaneado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado. O objetivo, segundo a parlamentar, é investigar o “desmonte da governança ambiental” no Poder Executivo, além das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Em discurso no plenário nesta quarta, Eliziane criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro em seu discurso na abertura da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Culpar índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como fez Bolsonaro no discurso para a ONU, é um acinte à inteligência nacional e internacional, uma agressão aos fatos, ao não falar de madeireiros, grileiros e especuladores impatrióticos”, afirmou a parlamentar.

“Os dados apontam que tivemos apenas 0,4% de execução orçamentária do recurso para o meio ambiente, ou seja, nós temos pouco dinheiro para o meio ambiente, e o pouco dinheiro que temos ainda não é aplicado, o percentual, de fato, muito baixo”, completou.

A CPI tem poder de investigação similar ao das autoridades judiciais. Em geral, têm prazo de 180 dias para funcionamento e, ao final, emitem um relatório para embasar processos das polícias e do Ministério Público.

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