Educação

Senado prepara votação de projeto que pode criar a Carteira Nacional Docente

Documento visa estabelecer um padrão para identificar os professores que trabalham em escolas públicas e privadas no Brasil

Por CartaCapital 17.04.2025 08h43 | Atualizado há 6 meses

Sala de aula em Fortaleza (CE). Foto: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal prepara, para a próxima semana, votação do projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND). O documento servirá para identificar professores da educação pública e privada.

A votação está prevista para a manhã do dia 22 e tem caráter terminativo. Significa, na prática, que se aprovada na comissão, a proposta irá direto para a Câmara dos Deputados.

O projeto que cria a CND é de autoria de Camilo Santana, senador do PT do Ceará licenciado para atuar como ministro da Educação. Segundo Santana, o documento tem por objetivos: identificar os professores das redes pública e privada de educação; promover a valorização e o reconhecimento dos professores; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da condição de professor.

Pela proposta, o documento deverá ser válido em todo o território nacional e trazer um código de barras bidimensional no padrão QR Code. A CND servirá como prova de identidade para todos os efeitos legais.

De acordo com o texto, os benefícios oferecidos por meio de ações públicas e privadas buscam promover a valorização dos professores, reconhecendo a importância social da profissão pelo acesso facilitado a bens, serviços e experiências. Contudo, a falta de padronização dificulta o acesso a essas ações e facilita a ocorrência de fraudes.

“No Brasil não existe um documento nacional que identifique os professores. A falta de um documento padronizado pode resultar em disparidades no tratamento e no acesso a benefícios e direitos oferecidos aos docentes”, justifica o autor do projeto.

A criação da CND tem relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE).

(Com informações de Agência Senado)

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