Política
Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
O colegiado será composto por 11 membros titulares e 7 suplentes
O Senado criou nesta quarta-feira 20 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso online. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, terá prazo de 180 dias e limite de despesa de 400 mil reais. As lideranças partidárias deverão indicar os integrantes do colegiado (de acordo com o critério da proporcionalidade, que considera o tamanho de cada legenda na Casa).
O pedido de criação da comissão foi apresentado em conjunto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES).
Damares destacou a mobilização em torno do tema. Já Magno Malta lembrou que solicita, desde que assumiu o mandato, a instalação de uma CPI para continuar investigando abusos, agora não apenas de crianças, mas também de adolescentes. No último dia 12, quando foi protocolado o pedido de instalação da CPI, Jaime Bagattoli reforçou a gravidade da situação:
“É uma situação gravíssima! É uma missão do Senado. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”, disse Bagattoli, ao mencionar casos de influenciadores que estariam incentivando menores à prostituição.
A iniciativa ganhou força após as denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que apontou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo publicado por Felca com as denúncias alcançou mais de 32 milhões de visualizações na internet.
O tema também está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento para audiência pública com representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para detalhar as denúncias.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Câmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Por Wendal Carmo
Veja os riscos e como evitar a adultização das crianças
Por EdiCase
A adultização das crianças e a infantilização dos adultos
Por Adalberto Viviani
Após tarifaço e denúncias sobre ‘adultização’, Lula volta a defender regulamentação das big techs
Por Vinícius Nunes
PL 2628: Big techs pressionam para excluir trechos de lei de proteção a crianças nas redes
Por Agência Pública
A mobilização do Centrão para limitar o alcance do projeto do governo Lula para regulamentar as redes
Por Vinícius Nunes