Política
Senado aprova reestruturação de carreiras e reajuste de salários do funcionalismo público
O texto, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue agora para sanção do presidente Lula (PT)
O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira 28, o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal e a reestruturação de carreiras, a criação e a transformação de cargos, além da unificação de gratificações. O texto, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
Os reajustes previstos não são iguais para todas as categorias e vai de 9% até 69% de alta. Cargos em comissão e funções de confiança, de livre nomeação, terão reajustes de 9% para o nível mais baixo e de 69% para o nível mais alto até 2026 – passando de 18.887 reais para 31.919 reais. Delegados em fim de carreira de ex-territórios passam dos atuais 33.721 reais para 41.350 reais em 2026, um aumento de 24% em dois anos.
Para aqueles servidores que não obtiveram acordo ou não houve negociações, o texto aprovado concede reajustes de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Os reajustes válidos desde janeiro deste ano foram pagos retroativamente a partir de maio.
Servidores de carreiras com subsídios terão reajuste de 23% em dois anos. É caso das carreiras de diplomata, auditor do Banco Central, analista da Superintendência de Seguros Privados (Susep), analista ou inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e auditor de Finanças e Controle (AFC). Em fim de carreira, o subsídio passa dos atuais 29.832 reais para 36.694 reais em 2026.
Professores de instituições federais de ensino em dedicação exclusiva com doutorado e na posição de titular (topo da carreira) terão aumento de 17% em dois anos, passando dos atuais 22.377 reais para 26.326 reais.
O projeto propõe a criação de dois novos cargos de técnico-administrativo (Analista em Educação, de nível superior, e Técnico em Educação, de nível intermediário). Para o primeiro, serão 6.060 cargos e, para o segundo, 4.040.
A proposta autoriza a transformação de cargos, atualmente ocupados por 9.340 cargos de analista e 6.226 de técnico, quando eles ficarem vagos (aposentadoria, demissão, etc.).
(Com informações da Agência Senado).
CartaCapital
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