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Senado aprova MP de retomada do Mais Médicos e texto vai a sanção presidencial
A MP foi editada pelo presidente Lula em março e já estava em vigor, mas precisava do aval do Congresso para se tornar definitiva
O Senado aprovou nesta terça-feira 20 a medida provisória de retomada do programa Mais Médicos, cujo objetivo é garantir o atendimento via Sistema Único de Saúde em todas as regiões do País.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março e já estava em vigor, mas precisava do aval do Congresso Nacional para se tornar lei. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.
A proposta prevê incentivos voltados à manutenção dos médicos no programa, como o adicional de 20% do total da bolsa aos profissionais que permanecerem por quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”.
O texto também dispensa a revalidação do diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos no programa – a exigência só existirá quando o profissional manifestar interesse em prorrogar sua participação por quatro anos.
O Mais Médicos foi criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais às periferias das grandes cidades e a municípios do interior. Sob Jair Bolsonaro (PL), o programa foi desfigurado e passou a se chamar “Médicos Pelo Brasil”.
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