Política
Senado aprova criação de novo ministério, o 39º do país
Projeto da Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai agora à sanção presidencial. PSD deve ocupar a pasta
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira 7 a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto vai agora à sanção presidencial.
A secretaria será o 39º órgão com status de ministério no governo. A expectativa é que ela sirva para acomodar o PSD. A legenda, criada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, apoia o governo Dilma e deve indicar o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif (PSD), para o cargo.
As atribuições do ministério pertenciam antes ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a criação da secretaria como mais uma forma de estimular a economia e atender às necessidades dos microempreendedores. “A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam nesse cenário da economia. Então, nós estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério”, disse.
A oposição criticou a aprovação do projeto. “Não há razão para a criação de um ministério a não ser alargar ainda mais a base de sustentação do governo”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Segundo Dias, é impossível governar o país com quase 40 ministérios, além de desnecessário. “Quem tem bom senso percebe facilmente que o que se faz é desperdiçar recursos públicos que poderiam ser usados eficientemente para atender os interesses da população”, afirmou.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclareceu que não é contra o apoio às micro e pequenas empresas, mas sim contra a criação de um novo ministério. “Por que criar mais um ministério? Nós já temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta do governo é só uma: campanha eleitoral”, disse ele em discurso esta tarde. O senador acredita que a criação da secretaria irá gerar novos gastos e custos para o governo em um momento de baixo crescimento econômico e dificuldades relacionadas à crise internacional.
Com informações da Agência Brasil
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