Senado aprova criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas

O Senado aprovou na última quarta-feira 6 um projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O texto inicial, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi redigido durante a pandemia de Covid-19 e chama a atenção para o impacto da doença sobre a saúde mental de alunos, professores, profissionais que trabalham na escola, pais e responsáveis. À época, o projeto destacava a importância de as escolas terem ações de acolhimento para a comunidade, em articulação com as áreas de saúde e assistência social.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas, devido a modificações na Câmara, teve de passar por uma nova votação. Os parlamentares incluíram na proposta o combate à violência entre os objetivos da política.

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PA), destacou que o cenário já merecia atenção antes mesmo da pandemia, dado o aumento dos índices de bullying, depressão, ansiedade, suicídios, automutilação, transtornos de imagem, déficit de atenção e transtornos invasivos de personalidade.

As escolas também têm sido alvo mais frequente de ataques armados. Apenas neste ano foram nove casos, o último deles em outubro, na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste da cidade de São Paulo. Um aluno abriu fogo na unidade e deixou uma estudante morta, além de três feridos.

O projeto prevê que as ações sejam articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e executadas via Programa Saúde na Escola pelos Grupos de Trabalho Institucional, que contarão, obrigatoriamente, com representantes da comunidade escolar e da atenção básica à saúde.

A União será responsável pelo auxílio ao trabalho dessas equipes e pela priorização de regiões vulneráveis.

O projeto determina ainda que as escolas deverão divulgar planos de trabalho. Ao final do ano escolar, os grupos de trabalho apresentarão um relatório de avaliação das ações e dos resultados.