Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade

O Senado aprovou, nesta quarta-feira 4, a ampliação gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta também prevê o pagamento de um salário-paternidade durante o período. O texto, que já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

A licença será ampliada gradualmente, conforme o cronograma:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
• 15 dias no terceiro ano da lei;
• 20 dias a partir do quarto ano da lei.

A efetivação dos 20 dias dependerá do cumprimento da meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no segundo ano de vigência da nova legislação. Alcançada a meta, o período de 20 dias não poderá ser reduzido, mesmo se houver novo descumprimento fiscal.

Em situações de criança ou adolescente com deficiência, a licença será acrescida de um terço, com o reconhecimento de maior demanda de cuidado familiar.

A proposta prevê que a Previdência será responsável pelo custo do afastamento. Primeiro, a empresa paga o salário do funcionário normalmente e depois a Previdência reembolsa a companhia.

Segundo o projeto, o benefício será negado ou suspenso em caso de violência doméstica. O texto também estabelece que casais homoafetivos que adotarem terão o direito assegurado. Uma pessoa receberá o salário e a licença-maternidade enquanto a outra a licença-paternidade.

Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã poderão manter a extensão de 15 dias adicionais já prevista em lei, que agora se somará ao novo período obrigatório.

O texto, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada no plenário por votação simbólica.