Senado aprova a entrada da Bolívia no Mercosul

O Senado aprovou nesta terça-feira 28 o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul. A análise foi simbólica, ou seja, sem votação nominal, embora os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) tenham se manifestado contra.

A matéria, aprovada em outubro pela Câmara, segue para promulgação.

Para ser aceita como membro do Mercosul, a Bolívia precisa da concordância de todos os países integrantes, com a respectiva aprovação de seus parlamentos. Faltava apenas o aval do Brasil.

Na prática, o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado em 2015. A partir da vigência do documento, será criado um grupo de trabalho com representantes de todos os países-membros, que terá 180 dias para concluir um cronograma de adoção gradual das regras do bloco pela Bolívia em um período de quatro anos.

Desde a assinatura do protocolo, a Bolívia já faz parte das negociações do bloco com outros países ou blocos econômicos, como a União Europeia.

São considerados Estados Partes do Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Outros países são definidos como Estados Associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

A Venezuela, governada pelo presidente Nicolás Maduro, está suspensa do Mercosul desde 2017, sob o argumento de que “toda ruptura da ordem democrática constitui obstáculo inaceitável para a continuidade do processo de integração”.