Sem liberar verbas, Bolsonaro responsabiliza governadores e prefeitos por efeitos da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a responsabilizar governadores e prefeitos pelas consequências da pandemia do coronavírus. Em posts realizados em suas redes sociais nesta segunda 8, o presidente reafirmou que a responsabilidade pelo fechamento do comércio e da quarentena são dessas lideranças e e que o governo vem sendo vítima de ações que buscam “deslegitimá-lo ou “atrapalhar a governança”.

Embora o governo tenha anunciado um programa de socorro a estados e municípios em meio à pandemia, a verba ainda não foi repassada aos entes federados. A previsão é que o repasse da primeira parcela dos 60 bilhões anunciado seja feito nesta terça-feira 9, já que, até o momento, o valor está parado devido a burocracias internas do governo federal. O repasse será feito pelo ministério da Economia.

O programa de auxílio foi aprovado no início do mês de maio, mas sancionado para ação por Bolsonaro apenas no último dia 27. Embora a legislação já se encontre em vigor, o presidente precisa editar uma medida provisória (MP) abrindo espaço no Orçamento para começar os pagamentos, além de assiná-la e colher a assinatura do ministro Paulo Guedes.

Além de proibir aumentos salariais para servidores públicos até 2021, o pacote emergencial exige que estados e municípios desistam de ações judiciais contra o governo federal em ações que buscam aumentar recursos durante a pandemia.

Segundo levantamento da própria equipe econômica do governo, 17 estados já assinaram declaração de que abrem mão de ações contra a União. No caso das prefeituras, 82% dos 5.570 municípios já assinaram a declaração.

Em sua publicação, o presidente Bolsonaro também citou o auxílio emergencial como um dos programas de enfrentamento do governo à pandemia.

Bolsonaro buscou enaltecer o esforço do governo para combater o vírus e evitar o desemprego e citou o auxílio emergencial. “Cada mês pago do auxílio emergencial de R$ 600,00 corresponde a despesa na ordem de R$ 40 bilhões para a União”.

Um balanço feita na sexta-feira 5 mostra que a Caixa Econômica Federal (CEF) havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 58,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600.

No entanto, outros 5 milhões de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 5,2 milhões ainda passam pela primeira análise.