Educação

Sem consenso, Escola Sem Partido fica para o ano que vem

Comissão arquivou, sem votar, projeto que tramitava desde 2014. Novos deputados podem retomar a ideia no ano que vem

Comissão que discutia o Escola Sem Partido encerrou os trabalhos sem aprovar a matéria. (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados) Comissão que discutia o Escola Sem Partido encerrou os trabalhos sem aprovar a matéria. (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
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A proposta conhecida como Escola Sem Partido está enterrada. Ao menos nessa legislatura. Em reunião nesta terça, 11, a Comissão Especial que analisa a PL7180/2014 teve os trabalhos encerrados sem votar o substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP).

Embora arquivado, o projeto pode voltar à pauta já no ano que vem, sob novos colegiados, congresso e relator. Os deputados eleitos no último pleito tomam posse no dia 1º de fevereiro.

As sessões foram marcadas por protestos da oposição e de entidades ligadas à educação. Desde outubro, mais de seis tentativas de leitura da proposta foram adiadas sucessivamente. “Nossa obstrução deu resultado. Se quiserem votar em 2019 terão que começar tudo do zero”, comemorou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), integrante da comissão.

Líder do enfrentamento ao projeto, a deputada Erika Kokay (PT-RS) considera o adiamento uma conquista. “Há hoje um grito de liberdade. Para o ano que vem, eles podem vir com outras proposições, mas vamos continuar na trincheira”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

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A proposta do deputado Flavinho (PSC) endurecia ainda mais o texto original da proposta de 2014, proibindo professores de discutir temas como ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ e prevendo que as salas de aula tivessem afixadas uma placa com seis “deveres” do professor.

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