Política

Segunda turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

Colegiado absolveu recentemente Gleisi Hoffmann. Cármen Lúcia assumiu lugar de Toffoli após deixar presidência da Corte

Fachin levou o recurso à segunda turma, mas ainda não há previsão de quando será julgado
Fachin levou o recurso à segunda turma, mas ainda não há previsão de quando será julgado
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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento na segunda turma o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira 5.

Os advogados alegam que o convite aceito por Sérgio Moro para ser ministro da Justiça e o fato de o juiz federal ter mantido conversas com o entorno de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral revelam sua parcialidade na condução dos processos contra o petista. 

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O julgamento ainda não tem previsão para ocorrer. Além de Fachin, compõem atualmente a segunda turma os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que assumiu o posto após deixar a presidência do STF. A posição era ocupada por Dias Toffoli, que tornou-se o novo presidente da Corte. 

A segunda turma tomou diversas decisões favoráveis a réus recentemente. Em junho, absolveu a senadora petista Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Votaram a favor do casal Mendes, Lewandowski e Toffoli. 

Com a mudança na composição da Corte, é possível que haja uma inflexão favorável à Lava Jato. Cármen Lúcia era presidente do STF quando pautou o julgamento do habeas corpus de Lula sem trazer à tona a discussão das prisões em segunda instância. Por essa razão, a ministra Rosa Weber, contrária à reclusão em segundo grau, não concedeu o recurso ao ex-presidente. O julgamento terminou com 6 votos a 5 contra o petista. 

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