Secretário de Kassab arquivou denúncia sobre esquema de corrupção

O secretário de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa, ordenou o arquivamento, em 28 de dezembro do ano passado, de uma denúncia sobre o esquema de corrupção que pode ter causado até 500 milhões de reais de prejuízo à Prefeitura de São Paulo. Ele chefiou os quatro funcionários públicos presos na quarta-feira 30 em decorrência de investigações que apontaram a cobrança de propina para a emissão de certificado de quitação do Imposto sobre Serviços (ISS). A denúncia anônima foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, no sábado 2.

Os fiscais presos são Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Eles estão na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília.

Segundo jornal, a denúncia – atribuída a “construtores que respeitam as leis” – ocorreu em 29 de outubro e foi recebida em 22 de novembro. O gabinete de transição do prefeito Fernando Haddad (PT) teria recebido uma cópia do documento. A denúncia também chegou a Kassab e à Ouvidoria Municipal.

O jornal revelou ainda que ao menos cinco empresas pagavam propina aos fiscais, em repasses feitos em dinheiro. Entre elas, a incorporadora Brookfield, que confirmou ao Ministério Público ter repassado 4,1 milhões de reais em propina aos fiscais investigados. Os pagamentos ocorreram entre 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012, em grande parte em uma conta corrente usada pelos investigados. O dinheiro foi destinado à liberação de 20 empreendimentos da incorporadora.

Segundo as investigações, o nome do secretário de Governo da Prefeitura, Antonio Donato, aparece em escutas telefônicas de Ronilson. A transcrição de ligações indica que Ronilson procurou Donato e o vereador Paulo Fiorilo (PT), quando percebeu que o cerco havia se fechado contra o grupo.

Exoneração

No sábado, a Prefeitura exonerou o auditor fiscal Fábio Camargo Remesso do posto de assessor técnico da Coordenação de Articulação Política e Social da Secretaria de Relações Governamentais. Segundo as investigações, ele seria o operador de um esquema paralelo de cobrança de propina, também ligado a Ronilson. Ele teria cobrado propina da construtura Alimonti enquanto atuou na Secretaria Municipal de Finanças.