Secretária de Temer é orientada a não realizar cultos no gabinete

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República enviou uma recomendação à secretária Especial de Políticas para as Mulheres do governo Michel Temer, Fátima Pelaes, para que não volte a realizar cultos evangélicos em seu gabinete, na sede do órgão em Brasília.

Em março, reportagem de CartaCapital revelou que a secretária estava promovendo rodas de oração na repartição. Nesta segunda-feira 21, o presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, informou que o órgão decidiu enviar a recomendação à secretária.

“Qualquer ação que possa levar a um constrangimento dos servidores não deve ocorrer no ambiente da repartição pública”, disse Menezes em entrevista a CartaCapital.

Leia também:
Secretária das Mulheres de Temer faz culto evangélico em gabinete
No governo Temer, Secretaria das Mulheres ganha viés policial

No documento enviado a Pelaes, a comissão faz três recomendações: que a secretária “não aja de forma a constranger servidores ou ocupantes de cargo a participar de cultos ou atividades religiosas”; que “não pratique quaisquer atos de represália contra aqueles servidores ou ocupantes de cargo que se recusem em participar de cultos (…) nem beneficie ou privilegie servidores ou ocupantes de cargo em decorrência de sua confissão religiosa ou ausência dela”; e, por fim, que os cultos não sejam realizados em seu gabinete, mas “em auditório e fora do horário de expediente”.

A comissão enviou pedido de explicações ao gabinete em dois momentos, em abril e em maio, mas não recebeu nenhuma resposta de Pelaes. “A secretária se manteve em silêncio, não se manifestou, o que é muito pouco usual. Todas as autoridades, principalmente aquelas do alto escalão, costumam reverenciar e prestar informações à comissão”, disse Menezes.

A comissão poderia ter imposto uma sanção à secretária – advertência ou advertência com recomendação de exoneração –, mas optou pela recomendação. “Achamos que seria mais eloquente e eficaz, em vez de dar pura e simplesmente uma sanção ética, dar uma recomendação. Temos feito isso em alguns casos”, afirmou Menezes.

A secretária tomou posse em junho de 2016, ainda no governo interino de Temer. O nome de Pelaes, que é presidenta do PMDB Mulher, foi indicado a Temer por deputadas do Partido Republicano Brasileiro (PRB), sigla ligada a Edir Macedo e à Igreja Universal do Reino de Deus, e a escolha foi fortemente criticada por movimentos feministas.

À época da publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da secretária afirmou que a foto que acompanhava o texto retratava um “episódio isolado” por conta da comemoração do aniversário de Pelaes, no dia 14 de fevereiro.

Para Menezes, “os espaços públicos não podem ser apropriados por convicções religiosas ou partidos”. “Nós temos a convicção de que, no interior da repartição, as pessoas que talvez estivessem cabisbaixas estão agora de cabeça erguida.”