Secretaria de Assistência Social de SP tem nova troca de direção

O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Cláudio Tucci, foi exonerado do cargo nesta terça-feira 18. O advogado e especialista em sistema previdenciário havia sido nomeado há 48 dias para substituir o antigo secretário, José Castro, que pediu demissão após denúncias de precarização do funcionamento do órgão. Em dois anos, o cargo de titular da secretaria paulistana já foi trocado quatro vezes. 

Segundo publicação do Diário Oficial, Tucci foi quem pediu demissão. A Prefeitura não informou os motivos. Ele já foi das secretarias estaduais de Justiça e Defesa da Cidadania e Administração Penitenciária e ainda não se pronunciou publicamente sobre o desligamento. Quem assumirá o cargo agora será o secretário-adjunto, Marcelo Del Bosco. 

Polêmicas envolvendo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social estão em evidência desde fevereiro, quando foi publicado o decreto municipal 58.636/2019, que determinou redução orçamentária na pasta e provocou renegociação nos contratos da Assistência com as ONGs. A medida resultou em uma série de cortes no número de vagas disponíveis para crianças, adolescentes e idosos vulneráveis em serviços sociais da cidade. 

A crise na SMADS

O documento fala em “renegociação de contratos referentes aos serviços de coleta e tratamento de lixo, ações de saúde e assistência social, visando a redução dos valores e/ou quantidades contratadas. Também prevê a análise da prestação de contas de ajustes já encerrados. Ressalta-se que tais renegociações não poderão resultar em redução de qualidade e eficiência dos serviços prestados”.

O Fórum da Assistência Social de São Paulo (FAS-SP) estimou que ao menos 22 milhões de reais foram retirados dos Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), 4.800 vagas foram cortadas e 120 serviços sociais afetados. 

Protestos contrários à medida já ocorreram mais de uma vez, em frente à Câmara Municipal e a Secretaria (Foto: Divulgação/Fórum de Assistência Social – São Paulo)

Em entrevista à CartaCapital, o coordenador da FAS, Francis Lisboa, define a atual situação como “triste e grave” e afirma que o Fórum está buscando medidas jurídicas para barrar os cortes, além de planejar novos atos. A ideia é também unir-se ao Sindicato Patronal e aos trabalhadores do setor.

Lisboa explica que quando o decreto foi publicado, a organização tentou contato com o gabinete do prefeito Bruno Covas (PSDB) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mas tudo que obtiveram foi a prorrogação dos cortes. “A pasta vem sofrendo esse desmonte, inclusive na gestão, que tem constantes mudanças. E é uma pasta técnica, que aborda diversas questões. A ideia deles é fundir isso na Secretaria dos Direitos Humanos, só não fazem porque não é permitido”, critica.