Secretaria da Mulher é esvaziada em São Paulo; 99% do orçamento é direcionado para Transporte

A Secretaria de Políticas para a Mulher, criada em janeiro pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não tem mais recursos suficientes para atender a defesa da mulher. 

Dados obtidos pelo portal UOL, divulgados nesta quinta-feira 27, mostram que 99% do orçamento da pasta pertencem à antiga Secretaria de Logística e Transporte de São Paulo.

A única ação social com verba da Secretaria da Mulher destina 10 reais, ao total, para a Educação em Direitos Humanos e Cidadania.

Antes da criação da Secretaria, as ações voltadas para a população feminina eram tratadas na pasta de Justiça, pela equipe de Coordenação de Políticas para a Mulher. 

Para conseguir criar a pasta, sem passar pelo crivo dos deputados — através de um projeto de lei. O governador precisou mudar por decreto o nome da Secretaria de Logística e Transportes para Secretaria de Políticas para a Mulher. 

Com a medida, era para o orçamento da área de transporte ser herdado pela Secretaria da Mulher.

No entanto, a maior parte das verbas vão para políticas de transportes.

Os dados do Sigeo, Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária, do governo estadual mostram que do valor total do orçamento de 782,8 milhões de reais da pasta de Sonaira Fernandes:

• 768 milhões são para o Departamento de Estradas de Rodagem;
• 5,3 milhões para a Companhia Docas de São Sebastião.

Restam apenas 9,4 milhões de reais para a Secretaria da Mulher, o que simboliza 1% do total. Até o momento, a pasta reservou 4,1 milhões de reais para “Gestão Administrativa”, como pagamento de salários e fornecedores.

Outros 4,1 milhões de reais foram reservados para despesas de transportes:

• 1 milhão para a contratação de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo para o Aeroporto de Sorocaba;

• 2,1 milhões para pagar funcionários inativos da antiga Secretaria de Logística e Transporte.

Segundo o governo, as atribuições da Secretaria de Logística e Transportes “foram transferidas para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística”, informou o governo. Já a Secretaria de Transportes Metropolitanos cuida do sistema metroferroviário e é responsável pela infraestrutura de transporte urbano metropolitano de passageiros nas seis regiões metropolitanas do Estado.