Se a PEC da Transição não for aprovada, será o caos, diz Marcelo Castro

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento 2023, retratou um cenário de “caos” em caso da PEC da Transição não ser aprovada na Câmara dos Deputados.

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira 13, o parlamentar disse esperar que o texto seja analisado pelos deputados ainda nesta semana.

“Estou contando que a Câmara vai agir com o mesmo espírito que o Senado agiu, aprovando”, disse o senador. “Se ela não for, seria o caos do ponto de vista orçamentário, pois o País pararia. Já no primeiro mês de governo do Lula nós já estaríamos com dificuldade do País continuar rodando”.

O objetivo dos aliados do presidente Lula (PT) é que a PEC fosse votada na quarta-feira 14, mesmo dia que o Supremo Tribunal Federal retoma a discussão sobre as emendas do relator.

Parlamentares que vão compor a base aliada do presidente eleito no Congresso, oficialmente, afirmam que não há ligação entre o que os ministros da Suprema Corte decidirão e a tramitação, mas admitem dificuldades em aprovar o texto na Câmara.

Integrantes do Centrão e próximos ao presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) discordam do valor e do prazo de vigência da PEC.

O texto que foi aprovado no Senado prevê a ampliação do teto em 145 bilhões de reais para viabilizar o Bolsa Família e outros programas, com validade de dois anos. Estabelece, ainda, que o governo Lula deverá enviar ao Congresso até o fim de agosto a proposta de uma nova âncora fiscal a substituir o teto de gastos.

Ela também permite o uso de até 23 bilhões de reais em investimentos fora do teto de gastos, a partir de recursos originários de excesso de receita. A autorização vale já para 2022.

“O tempo ideal é que a Câmara aprove de hoje para amanhã”, afirmou Castro nesta terça. O objetivo é que a proposta de orçamento do senador para o ano que vem seja votada na próxima semana no Congresso.

No Senado, foram 64 votos a favor do texto e 16 contra no primeiro turno. No segundo, o placar foi de 64 a 13. Na Câmara, são necessários 308 em dois turnos.