Saúde pública no Distrito Federal vai para a emergência

O Distrito Federal já completava o quarto dia de paralisação dos médicos da rede pública, nesta segunda-feira 19, quando o governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) decretou situação de emergência na saúde pública da unidade federativa para os próximos 180 dias. Sob estado de emergência, o governo tem maior facilidade para a compra de medicamentos e pode requisitar que profissionais de saúde das forças públicas de seguranças ajudem no atendimento à população.

Dessa forma, Rollemberg pretende criar uma força-tarefa com os profissionais de saúde do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil para amenizar a falta de atendimento na rede pública.

A crise no sistema público de saúde teve seu estopim com a greve dos médicos, mas era germinada desde o anúncio do orçamento do DF. Para 2015, o orçamento da Lei Orgânica do DF prevê 720 milhões de reais a menos para Saúde em relação ao ano passado.

Como justificativa ao decreto que coloca a Saúde do DF em estado de emergência, Rollemberg disse que a unidade federativa está sofrendo com “a falta de pagamento a fornecedores de medicamentos e de material médico-hospitalar, entre outros; o fechamento de diversos leitos em UTI, inclusive na neonatologia, e a descontinuidade da prestação de serviços, como de radioterapia, o que pode acarretar sofrimento aos pacientes e aumento no número de óbitos devido à interrupção do tratamento de câncer”.

Desde que assumiu o cargo no início do ano, substituindo Agnelo Queiroz (PT), de quem herdou a crise, Rollemberg vem enfrentando diversos problemas. O governo negocia com servidores da saúde e também da educação o parcelamento de atrasados referentes a dezembro, entre eles, décimo terceiro salário e férias.

No entanto, os médicos rejeitaram a proposta do governo de parcelamento das dívidas trabalhistas, acumuladas desde outubro do ano passado, e decidiram entrar em greve na sexta-feira 16. A proposta de parcelamento dos salários dos servidores também não foi aceita.

“Isso é provisório, para que possamos colocar as contas em dia. Estamos herdando uma dívida do governo anterior”, disse Rollemberg, ainda na semana passada. “Pedimos a compreensão dos médicos, dos professores, para que possamos regularizar. O caos não interessa a ninguém”, reforçou. A Procuradoria Geral do DF entrou com uma ação ordinária no Tribunal de Justiça do DF e dos Territorios (TJDFT) pedindo a ilegalidade da greve dos médicos.