Política
São Paulo: PSOL cobra investigação sobre excesso de obras sem licitação de Ricardo Nunes
Parlamentares argumentam que a prefeitura celebra ‘contratos emergenciais’ a partir de ’emergências fabricadas’
Parlamentares do PSOL acionaram o Ministério Público de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município e solicitaram uma investigação sobre o uso de recursos públicos pela prefeitura da capital paulista.
O pedido se baseia em uma reportagem publicada pelo UOL nesta quarta-feira 8 a apontar que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) gastou 295% a mais em obras sem licitação do que os últimos quatro prefeitos juntos.
Nunes gastou 3,7 bilhões de reais entre janeiro de 2022 e outubro de 2023 nos contratos emergenciais, segundo dados do TCM.
Na peça do PSOL, a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi argumentam que a prefeitura celebra “contratos emergenciais” a partir de “emergências fabricadas”, em vez de promover licitações com base em planejamento.
Eles apontam, por exemplo, a falta de obras planejadas para combater as enchentes na cidade e mencionam o recente caso de um temporal que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia elétrica.
Os parlamentares cobram que a prefeitura tenha de cumprir as normas estabelecidas pelo TCM para celebrar contratos emergenciais. Solicitam, ainda, a abertura de um inquérito civil para apurar suposta irregularidade no uso de recursos públicos pela gestão municipal e a responsabilização de Nunes e demais agentes públicos, em caso de comprovação de malversação de verbas.
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