Samba, sol e calote

Fernando Haddad viajou na Quarta-Feira de Cinzas para a Índia, com o objetivo de participar, na sexta-feira 24, de uma reunião de ministros das Finanças do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Dois anos atrás, o G-20 havia feito parte de um pacto internacional de 136 países em favor da cobrança mínima de 15% de Imposto de Renda das multinacionais, taxação que deve começar em 2024 em alguns lugares, a exemplo da União Europeia. O acordo é uma tentativa de impedir que, munidas de caros advogados, as grandes companhias tirem proveito das diferentes leis nacionais para pagar pouco ou nada de tributos. O desfalque causado aos cofres públicos com essas manobras afeta os cidadãos em geral. Há menos dinheiro para os governos bancarem professores, médicos, policiais, aposentadorias, seguro-desemprego, políticas públicas.

Aqui, Haddad está em guerra com as grandes empresas porque elas inventam (seus advogados, na verdade) argumentos e abusam das brechas legais para escapar do “Leão”. Em janeiro, ele convenceu o presidente Lula a baixar uma Medida Provisória para mudar algumas regras daquele tribunal que decide, fora e antes do Judiciário, litígios entre o Fisco e os contribuintes. Uma lei de 2020, nascida no escurinho do Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, reforçou nesse “tribunal”, o Carf, uma característica centenária dele, a hegemonia do poder empresarial. Esse Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é uma jabuticaba: funciona de um jeito sem paralelo em canto algum do globo. Antes de 2020, a bolada em disputa era de 600 bilhões de reais. Agora, ultrapassa 1 trilhão, o dobro do que a Saúde, a Educação e o Bolsa Família terão juntos este ano.

Em 2020, o congresso mudou as regras do Carf em favor dos devedores. Agora, Haddad tenta acabar com a festa