O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente, negou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tenha praticado genocídio contra os yanomamis e alegou que as dificuldades enfrentadas pela população indígena são de longa data.
“O problema dos yanomamis é muito antigo, o território tem muita influência do tráfico de drogas, a fronteira é difícil. Há muitas décadas a região sofre com uma série de fragilidades que resultaram nessa situação muito triste”, afirmou o parlamentar em entrevista ao UOL.
Salles ainda disse não concordar com o uso do termo “genocídio” em relação aos yanomamis.
“Me parece um pouco exagerada. Acho que há, sim, um problema grave, acho que há um ataque desses criminosos, do crime organizado da região norte, e que são criminosos transnacionais”, prosseguiu. “Agora, a definição jurídica do termo genocídio não me parece ser a mais adequada.”
Segundo a Lei 2.889/1956, o genocídio se caracteriza ante uma ação executada “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”:
- matar membros do grupo;
- causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
- submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
- adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
- efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Ricardo Salles também negou que o governo Bolsonaro tenha facilitado a atuação de garimpeiros ilegais no território, mesmo quando confrontado sobre a visita de Bolsonaro à região de garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na ocasião, o ex-capitão defendeu o trabalho dos garimpeiros.
O ex-ministro ainda afastou de si e do governo anterior a culpa pela crise humanitária vivida pelos yanomamis.
“A responsabilidade sobre aquela situação é conjunta de toda a sociedade brasileira, na medida em que, há muito tempo, ignora a situação dos indígenas no norte do País.”
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