Salles culpa PT pela demora do governo em limpar óleo nas praias

O ministro do meio ambiente Ricardo Salles culpou as gestões petistas pela fragilização de órgãos ambientais no Brasil e pelas dificuldades de resposta do Estado em situações de crise. Nesta quarta-feira 6, o ministro participou de audiência de Comissões conjuntas na Câmara dos Deputados para falar sobre o vazamento de óleo no litoral nordeste brasileiro para falar sobre o óleo que atinge as praias do nordeste do País desde o final de agosto.

“Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um estado quebrado. Quebrado graças às políticas cujos alguns partidos estão representados aqui [na Câmara], que resultaram inclusive na prisão do presidente Lula e de tantos outros líderes políticos dessa corrente doutrinária”, declarou.

Salles afirmou que “ineficiência, a corrupção e a malversação dos recursos públicos” dos governos do PT “não nos legaram um estado pronto para responder” à crise atual que envolve o meio ambiente brasileiro.

“Foi esse histórico, não só na parte do óleo, mas também na de Brumadinho, e certamente em tantas outras estruturas governamentais destruídas por essa visão equivocada de mundo. E por esse comportamento comprovadamente corrupto – tanto que o presidente [Lula] está preso -, nós tivemos a situação toda que nos levou a essa situação atual. Isso claro, sem querer politizar”, concluiu o ministro.

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no final de agosto. Desde então, o material já foi identificado em mais de 350 localidades, em nove estados.

No dia 28 de outubro, o Ministério Público Federal apresentou novo recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que a Justiça obrigasse o governo federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC). O MPF havia ajuizado ação na Justiça Federal de Sergipe em 18 de outubro, que emitiu decisão desfavorável. O MP, no entanto, pediu que a decisão fosse reformada.

No recurso, foram apontados ao menos dez pontos que provam que o PNC ainda tinha sido acionado à época, ao contrário do que alegava a a União. Após o pedido, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) emitiu decisão obrigando a União a convidar um representante do órgão estadual do Meio Ambiente de cada estado afetado pelo derramamento de óleo para participar do colegiado do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência.

Em audiência judicial realizada no dia 30 de outubro na Justiça Federal em Sergipe, o MPF apresentou proposta de acordo judicial à União, Ibama e ANP para que seja cumprido integralmente o que determina o decreto que estabelece o PNC. A Justiça concedeu dez dias de prazo para que as partes analisem o acordo proposto pelo MPF.