Rosa Weber será relatora das representações contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, será a relatora do pedido de investigação protocolado pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral em encontro com embaixadores nesta segunda-feira 18.

O pedido agora deverá ser encaminhado ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, para se manifestar sobre o requerimento de investigação.

A representação é assinada pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA), e Afonso Florence (PT-BA).

O parlamentares acusam o presidente do crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, tipo penal que consiste em “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” e que tem como pena, quatro a oito anos de prisão. Sustentam ainda que Bolsonaro usou da estrutura do Planalto e outros órgãos públicos, como a TV Brasil, para fazer ataques, sem provas, ao sistema eleitoral eletrônico.

Segundo os deputados, o encontro com os embaixadores representou o mais chocante e agressivo de todos os atos antidemocráticos praticados por Bolsonaro, expondo de forma negativa a imagem do Brasil no cenário internacional.

“É grave a ameaça ao Estado Democrático de Direito, pois afronta a soberania popular a depender do possível resultado do pleito de 2022, aquele que não seja do interesse do representado, a sua vitória eleitoral”.

Apesar de a Corte estar em recesso, o caso foi distribuído por sorteio à ministra, que está trabalhando normalmente durante o período.