Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pode antecipar em plenário virtual seu voto sobre a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, caso a corte não consiga concluir a discussão do tema antes dela se aposentar, em setembro. A informação é do Painel da Folha de SP.

Weber é a relatora da ação que pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação. Atualmente, é crime a mulher que tente provocar o aborto por livre vontade e os profissionais de saúde que a ajudarem no processo ou não reportarem às autoridades.

Em 2022, o STF acordou que os votos de ministros que se aposentarem podem ser depositados em plenário virtual anterior a data e continuarão valendo, mesmo em casos em que houver pedido de destaque ou vista.