O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou, nesta segunda-feira 18, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral de estados do Nordeste.
O requerimento para criação da CPI é de autoria do deputado federal João Campos (PSB-PE). A solicitação superou o apoio mínimo de 171 deputados e obteve 267 assinaturas de parlamentares.
A CPI contará com 34 membros titulares e 34 suplentes. Após a leitura do despacho que determina a criação da comissão, os líderes poderão indicar nomes para participar do colegiado.
O prazo para a conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Apesar do recesso parlamentar próximo, os trabalhos não precisam ser interrompidos.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o óleo atingiu 643 localidades até 17 de novembro. Há registro nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e, recentemente, no Espírito Santo, na região Sudeste.
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