Rio 2016 perde recurso, e “Fora Temer” continua liberado

A Justiça Federal (TRF 2) rejeitou recurso da Rio 2016 que pretendia derrubar a liminar que permite a realização de protestos políticos nas arenas das Olimpíadas. A organização dos Jogos Olímpicos afirmou que vai recorrer da decisão até o fim do processo, em todas as instâncias.

Nos primeiros dias de competições, torcedores chegaram a ser retirados dos estádios após exibirem cartazes, faixas e camisetas contra o presidente interino Michel Temer (PMDB). O argumento apresentado foi o de que as manifestações políticas são proibidas pela Carta Olímpica e pela Lei Geral das Olimpíadas (lei 13.284/2016). De acordo com a Rio 2016, gritos e vaias estariam liberados; cartazes e outros protestos visuais, não.

Na noite de segunda-feira 9, depois que as expulsões ganharam as redes sociais e os jornais nacionais e internacionais, o juiz federal João Augusto Carneiro de Araújo concedeu liminar proibindo a repressão de manifestações pacíficas nos jogos.

No despacho, o magistrado argumenta que na Lei 13.284 de 2016, que dispõe sobre as medidas relativas ao jogos, “não se verifica qualquer proibição à manifestação pacífica de cunho político através de cartazes, uso de camisetas e de outros meios lícitos nos locais oficiais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”.

De acordo com o juiz, o inciso IV do artigo 28 da lei proíbe expressamente apenas as manifestações com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação.