Os réus acusados de crimes durante os atos golpistas do 8 de Janeiro terão de fazer um curso sobre a democracia.
A medida faz parte do acordo de não persecução penal firmado com a Procuradoria-Geral da República que visa a suspensão dos processos para acusados de crimes menos danosos.
O conteúdo das aulas ainda aguarda a avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator das ações do 8 de Janeiro.
Entre os temas a serem tratados estão a democracia, o Estado de Direito e golpe de Estado.
O curso será ministrado em ambiente indicado pela PGR, com frequência obrigatória e proibição do uso do celular. Entre os professores estarão membros do Ministério Público.
Até agora, 15 réus concordaram em firmar os acordos, que ainda não foram homologados por Moraes.
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