Política
Retorno do X não é automático e depende da Anatel; entenda o próximo passo
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio imposto à rede social
Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a retomada do X (ex-Twitter) no Brasil, ainda há algumas etapas a serem cumpridas antes de os serviços da plataforma serem restabelecidos integralmente.
O despacho do magistrado, assinado nesta terça-feira 8, manda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, adotar as providências necessárias para efetivar o retorno da rede social, quase 40 dias após a sua suspensão.
Cabe à Anatel entrar em contato com as mais de vinte mil operadoras de internet no Brasil e solicitar que elas façam o desbloqueio. Somente depois deste processo é que o X retomará suas atividades.
Por isso, a exemplo do que ocorreu após a ordem de bloqueio, a rede social não voltará a funcionar ao mesmo tempo para todos os usuários. O retorno do serviço será gradual e apresentará variações de acordo com regiões e operadoras.
O desbloqueio da plataforma ocorre após a rede social do bilionário Elon Musk pagar todas as multas aplicadas pela Corte em razão do descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
O imbróglio que envolve a suspensão ganhou tração em agosto, quando a plataforma anunciou que descumpriria decisões de Moraes e encerraria as operações no Brasil. O bloqueio foi chancelado por todos os ministros que integram a Primeira Turma do STF.
Em 18 de setembro, usuários foram surpreendidos com o desbloqueio do X depois de a empresa alterar o tráfego de seu conteúdo por meio da contratação de outra companhia, a Cloudflare. Especialistas ouvidos por CartaCapital na ocasião afirmaram que a atualização do endereço IP pode ter sido motivada por “brechas” na ordem de bloqueio do tribunal.
Leia a decisão que restabelece o X no Brasil:
Pet-12404-Merito-desbloqueio
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Fachin segue a PGR e manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan, Mantega e Helder
Por Wendal Carmo
Twitter bloqueou perfis extremistas em outros países e Musk não alegou censura
Por Marina Verenicz