Renan promete investigação profunda, mas sem ‘inquisição’: ‘Não somos discípulos de Moro e Dallagnol’

'A comissão será um santuário da Ciência e uma antítese estridente do obscurantismo negacionista e sepulcral', garantiu o relator

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política

O senador Renan Calheiros proferiu na tarde desta terça-feira 27 seu primeiro discurso como relator da CPI da Covid, que tem como principal alvo a omissão do governo de Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19.

Calheiros prometeu uma “profunda e caudalosa investigação”, que será “árida e acidentada, mas exitosa”. Ele classificou como “iniciativa humanitária” a apresentação do requerimento para instalar a comissão, de autoria do senador – e agora vice-presidente da CPI – Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

 

 

“A comissão será um santuário da Ciência, do conhecimento, e uma antítese estridente do obscurantismo negacionista e sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano”, disse.

Renan pediu que os senadores se disponham a construir alianças, a fim de que os trabalhos da comissão se desenvolvam amparados pela maioria de seus integrantes. Questionado por bolsonaristas quanto à sua legitimidade para relatar a CPI, o emedebista garantiu que se pautará pela “isenção e imparcialidade, independentemente de valorações pessoais”.

 

“A investigação será técnica, profunda, focada no objeto e despolitizada”.

 

Apesar dos temores de figuras ligadas a Jair Bolsonaro,  Calheiros afirmou que a CPI “não é para inquisição, mas para investigação”.

“Não somos discípulos de Deltan Dallagnol ou Sergio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou PowerPoints contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar flecha”, comparou.

“Contrapor o caos social, a fome, o descalabro institucional, o morticínio, a ruína econômica e o negacionismo não é uma predileção ideológica ou filosófica, mas uma obrigação democrática, moral e humana. Os inimigos desta relatoria são a pandemia e aqueles que, por ação ou omissão, incompetência ou malversação se aliaram ao vírus e colaboraram, de uma forma ou de outra, com esse morticínio”, acrescentou Renan.

Após proferir o discurso, o relator compartilhou os seus primeiros onze pedidos de informação. Na lista, estão a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de seus antecessores; a investigação sobre a propaganda de medicamentos ineficazes; e o compartilhamento de informações com a CPI das Fake News.

A oitiva de ministros deve ser realizada por ordem cronológica. Assim, o primeiro a depor tende a ser Luiz Henrique Mandetta, possivelmente na próxima terça-feira 4.

Eis a lista de Renan na íntegra:

“1) Estamos solicitando o inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos, no âmbito do ministro da Saúde;

2) Igualmente, estamos requisitando toda a regulamentação feita pelo governo federal, no âmbito da Lei nº 13.979, de 2020, que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;

3) Solicitamos ademais todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;

4) A comissão está requerendo também todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;

5) Requisitar documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;

6) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais;

7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do executivo federal;

8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;

9) Convocar o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres;

10) Requisitar ao STF o compartilhamento das investigações das Fake News;

11) Requisitar à CPI das Fake News todo o material apurado”.

 

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