Renan compara Temer a Arthur Bernardes e dispara contra reformas

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, recebeu na quarta-feira 3 representantes das centrais sindicais e senadores da oposição, numa sinalização clara de que as reformas pretendidas pelo governo Temer não serão aprovadas facilmente no Senado como foram na Câmara.

De acordo com relatos da mídia, Calheiros declarou na reunião que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) pode ser comparado ao do presidente Arthur Bernardes (1922-1926), “considerado o governo da vingança”.

“O último governo que guarda alguma relação com o que está acontecendo hoje no Brasil foi o governo do Artur Bernardes, considerado o governo da vingança. No século 21 isso não pode mais se repetir no Brasil”, afirmou o peemedebista.

O governo de Bernardes foi um dos mais repressivos da história republicana, marcado pela censura e pela perseguição aos movimentos tenentista e operário.

Renan Calheiros cumprimentou ainda os sindicalistas pela greve da sexta-feira 28 e classificou como “desmonte” a reforma trabalhista, que chegou na semana passada à Casa. “Me coloco à disposição para que possamos encaminhar propostas consensuais. Devemos conversar, não podemos permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer”, disse.

O senador insinuou, inclusive, que estaria disposto a abrir mão da liderança para conter o avanço das reformas de Temer. Ele ainda comentou sobre sua permanência como líder do mesmo partido do presidente Michel Temer. “Você só é líder de bancada quando você verbaliza o pensamento majoritário. Agora, se for incompatível defender os trabalhadores no exercício da liderança do PMDB, vocês não duvidam do que é que vai acontecer”, disse.

Após a reunião, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que as centrais sindicais estão pressionando os senadores para que as reformas trabalhista e da Previdência não avancem na casa. Ele acredita, porém, que o movimento que de fato pode deter o avanços das reformas vem da rua.

“O recado aos senadores é que as reformas não podem passar. Seria um suicídio da Câmara revisora entrar na barca furada que os deputados entraram. Esse é o recado aos senadores”, afirmou o sindicalistas em conversa com jornalistas após reunião com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Gleisi Hofmann (PT-PR), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) sobre estratégias para barrar a reforma (desmonte) Trabalhista de Temer, que acaba de chegar à Casa após ser aprovada por maioria na Câmara dos Deputados.

Segundo Freitas, Calheiros, não concorda com uma tramitação apressada da reforma na casa e garantiu que fará discussão, pois o debate é importantíssimo e só governos autoritários ousaram propor medidas como as atuais. “A impressão é que a coisa transcorrerá de forma diferente no Senado”, afirmou Freitas.

Após romper com o Palácio do Planalto, Calheiros tem se aproximado dos sindicatos e representantes dos trabalhadores, com direito a viagem pelos estados para fazer frente à reforma. Sem força para impedir o avanço da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, as centrais sindicais apostam no novo aliado.

Ainda segundo Freitas, os senadores disseram que se a pressão da rua continuar, em atos organizados como a greve geral da sexta-feira 28, o humor dos senadores pode mudar. “É a rua que empurra a opinião dos senadores. Político se move com a pressão popular e não só por aqueles que os financia”, disse Freitas.

Base aliada tenta driblar Renan

o governo Michel Temer resolveu recuar da ideia de colocar em regime de urgência a reforma trabalhista no Senado. A proposta era defendida publicamente pelos parlamentares da base aliada, mas perdeu força na terça-feira 2. Em reunião de líderes, os senadores decidiram manter o regime normal de tramitação. Ainda assim, o Palácio do Planalto espera que o projeto seja aprovado em 30 dias sem alterações, para que possa ir diretamente para sanção presidencial.

Para que isso aconteça, o governo adotou uma estratégia que retira do caminho o líder do PMDB no Senado. Em vez de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como é de costume, a reforma trabalhista ficará a cargo apenas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Isso porque a CCJ é comandada pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Calheiros. A gestão Temer tinha o receio de que Calheiros conseguisse tumultuar a aprovação da pauta por ter grande influência na comissão. O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tentou negar a manobra, mas acabou cutucando Calheiros.

“Renan pode muito, mas não pode tudo. Vamos fazer com que o Senado funcione mesmo com a indisposição que o senador Renan tem tido em relação às matérias em discussão”, disse Lima à imprensa após a reunião.

A CCJ é a comissão que confere legalidade e constitucionalidade às propostas apresentadas pelos parlamentares. Cunha Lima minimizou, no entanto, o papel da comissão. “O nosso regimento também atribui à CAS a competência de analisar a juridicidade, a boa técnica legislativa, a constitucionalidade da matéria. Então, acredito que teríamos uma redundância do trabalho, já que a comissão tem essa atribuição. Sem falar que a Câmara dos Deputados, no nosso sistema bicameral, já fez uma análise, com toda acuidade, da constitucionalidade da matéria”.

A principal razão para a desistência da urgência é que o Palácio do Planalto não quer passar a impressão de “atropelo”, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A tramitação em regime comum ajuda a carregar no verniz de que projeto foi “amplamente debatido” com todos os setores da sociedade, como insistia dizer o relator na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Nas comissão, o tema será debatido com convidados de diversas áreas, ainda que vários senadores já tenham opinião formada sobre o assunto.

Além disso, Michel Temer deposita suas esperanças na condução política do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), internado desde domingo 30 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele decidiu realizar alguns exames após ser diagnosticado com um acidente isquêmico transitório (AIT). A ausência de Eunício é visto como um obstáculo para a garantia de que o governo vá aprovar o projeto.

Até a última quinta-feira 27, o discurso era outro. A urgência era tratado como consenso entre os aliados do governo. “O assunto deve ser votado com rapidez pelo Senado. A reforma trabalhista, na verdade não é um ‘bicho papão’, um problema. É um caminho novo”, disse o senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, na ocasião.

Na semana passada, Calheiros já havia se reunido com sindicalistas e fez duras críticas às propostas da reforma. “Como as leis não envelhecem junto da sociedade, nós precisamos atualizá-las de vez em quando. Mas uma coisa é atualizá-las, outra coisa é desmontar. Isso é o desmonte do Estado democrático e social”, afirmou.