Política
Relator de Reforma Administrativa exclui ‘superpoderes’ para chefe da Polícia Federal
O parlamentar apontou que o trecho estava errado e afirmou que ele próprio estranhou quando leu a indicação no documento
Após delegados da Polícia Federal externarem preocupação com o substitutivo da reforma administrativa apresentado na terça-feira 31 o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo trecho que previa que o diretor-geral da corporação teria a atribuição de designar os delegados para presidir inquéritos.
O parlamentar apontou que o trecho estava errado e afirmou que ele próprio estranhou quando leu a indicação no documento. Segundo Maia, o trecho foi ‘um erro de comunicação’.
Delegados apontaram que a proposta apresentada por Maia “fragiliza policiais que estão na direção de inquéritos sensíveis e de interesse do Palácio do Planalto”.
A preocupação está relacionada a trecho do substitutivo que prevê que “os inquéritos policiais serão conduzidos por delegados integrantes da carreira nele referida, designados pelo diretor-geral”.
Na avaliação da delegada Tania Prado, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e do sindicato paulista da classe, o texto prevê que a atuação do delegado da PF passe a ser uma “função que pode ser retirada”, o que viola os princípios da impessoalidade e da probidade da administração pública.
Na mesma linha, o delegado Edvandir Paiva, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal avalia que a proposta de mudança no artigo 144 da Constituição- que dispõe sobre o trabalho da Polícia Federal, parece deixar o diretor-geral da corporação como alguém que vai escolher quem conduz a investigação. “Isso não é algo republicano, não funciona em nenhum órgão”, afirmou.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
