Política
Relator de Reforma Administrativa exclui ‘superpoderes’ para chefe da Polícia Federal
O parlamentar apontou que o trecho estava errado e afirmou que ele próprio estranhou quando leu a indicação no documento
Após delegados da Polícia Federal externarem preocupação com o substitutivo da reforma administrativa apresentado na terça-feira 31 o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo trecho que previa que o diretor-geral da corporação teria a atribuição de designar os delegados para presidir inquéritos.
O parlamentar apontou que o trecho estava errado e afirmou que ele próprio estranhou quando leu a indicação no documento. Segundo Maia, o trecho foi ‘um erro de comunicação’.
Delegados apontaram que a proposta apresentada por Maia “fragiliza policiais que estão na direção de inquéritos sensíveis e de interesse do Palácio do Planalto”.
A preocupação está relacionada a trecho do substitutivo que prevê que “os inquéritos policiais serão conduzidos por delegados integrantes da carreira nele referida, designados pelo diretor-geral”.
Na avaliação da delegada Tania Prado, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e do sindicato paulista da classe, o texto prevê que a atuação do delegado da PF passe a ser uma “função que pode ser retirada”, o que viola os princípios da impessoalidade e da probidade da administração pública.
Na mesma linha, o delegado Edvandir Paiva, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal avalia que a proposta de mudança no artigo 144 da Constituição- que dispõe sobre o trabalho da Polícia Federal, parece deixar o diretor-geral da corporação como alguém que vai escolher quem conduz a investigação. “Isso não é algo republicano, não funciona em nenhum órgão”, afirmou.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
