Redes sociais devem remover fake news em no máximo 2 horas, diz resolução do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira 20 uma resolução que determina que as redes sociais terão no máximo duas horas para remover fake news das plataformas.

Na sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou ainda que fará uma reunião ainda hoje com as equipes jurídicas das duas campanhas do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) pois considera que há uma “proliferação” de notícias fraudulentas no segundo turno.

“Todos sabemos que a partir do segundo houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade desse discurso de ódio, que sabemos não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia”, afirmou o magistrado. “Por isso precisamos de um tratamento ais célere”.

A norma vigente dizia que as redes sociais tinham até 48 horas para a retirada dos conteúdos após uma judicial. Outra mudança é que agora o próprio TSE mandar remover os conteúdos sem a necessidade de ser acionado pelas campanhas ou pelo Ministério Público.

“A resolução não só vai reduzir o tempo que as plataformas retirarão as notícias fraudulentas do ar”, reforçou Moraes. “A nossa assessoria, verificando que aquele conteúdo, vídeo, áudio for repetido, não haverá necessidade de uma nova ação, de nova decisão judicial. Haverá extensão imediata da retirada dessas notícias fraudulentas”.

Leia a resolução: