Rede volta ao STF para pedir transporte público gratuito no segundo turno

A Rede Sustentabilidade voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira 11, que determine a gratuidade do transporte público durante o segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 30.

No pedido, a legenda afirma que o poder público deve garantir condições mínimas de mobilidade aos eleitores de grupos sociais vulneráveis, como mulheres e negros e pobres.

“Como se sabe, no Brasil viceja o racismo estrutural, que penetra profundamente nossa cultura, economia e sociedade. Lamentavelmente, as cicatrizes da escravidão negra ainda marcam nossas relações sociais, que continuam pautadas pela hierarquia e opressão racial. A ausência de política de gratuidade do transporte público no dia das eleições produz impacto especialmente grave sobre a população negra”, diz o texto.

A Rede ainda argumenta que a taxa de abstenções no primeiro turno das eleições deste ano, a maior desde 1998, justificaria a adoção da gratuidade no transporte público.

“A abstenção não é decorrente, porém, do desinteresse do eleitorado sobre o processo eleitoral, considerando que, quanto mais polarizada a eleição, maior é a adesão do eleitorado. A abstenção está associada, sobretudo, à crise econômica, que retira de muitos eleitores, até mesmo, a condição de se deslocar para o ponto de votação por não ter dinheiro para pagar a passagem de ônibus, trem ou metrô”, completa.

No dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso negou um pedido da Rede que pedia a determinação da gratuidade no transporte público no dia da eleição. Segundo o ministro, não existe nenhuma legislação específica que oriente a adoção da medida. Barroso, no entanto, proibiu que municípios que já ofereciam o serviço o suspendessem.