Política
Rede vai ao STF e reforça pedido de afastamento de Heleno e Ramagem
Decisão foi tomada pela sigla diante do possível uso da Abin para auxiliar o senador Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’
A Rede Sustentabilidade reforçou, nesta sexta-feira 11, um pedido apresentado em outubro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
A decisão do partido de reiterar a solicitação se dá após a revelação, pela revista Época, de que a Abin auxiliou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, no caso da “rachadinha”.
De acordo com o veículo, a Abin produziu ao menos dois relatórios para Flávio no episódio que envolve seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A ideia da agência seria fornecer aos advogados do parlamentar uma orientação para obter documentos que poderiam embasar um pedido de anulação do caso Queiroz.
“Os fatos são, Excelência, estarrecedores. As notícias de hoje demonstram, com clareza meridiana, que as iniciais preocupações com a utilização de Abin, GSI (e até mesmo o Serpro) para fins meramente pessoais da família do Sr. Presidente da República efetivamente se concretizaram da pior forma possível, com a produção de verdadeiros relatórios de uma inteligência estatal quase paralela, avessa às finalidades constitucional e legalmente estabelecidas para os órgãos federais referidos”, diz a Rede na ação direcionada ao ministro Ricardo Lewandowski.
Em outubro, o partido havia acionado o STF pelo afastamento de Heleno e Ramagem após a veiculação da notícia de que houve uma reunião entre as duas autoridades e advogados de Flávio Bolsonaro.
“Há um só perdedor nesse jogo, antes mesmo de ele começar: a sociedade brasileira, que se vê penalizada de duas formas. Num primeiro giro, suporta – com pesada arrecadação tributária – serviços de inteligência que servem a finalidades escusas e contrárias à lei e à Constituição, ao passo que certamente há outros tantos trabalhos mais importantes e republicanos a serem feitos pelos órgãos. Num segundo giro, perde com a pretensa impunidade de um suposto agente criminoso. É um jogo de perde-perde para o Brasil e de ganha-ganha para o Sr. Presidente”, reitera a Rede nesta sexta.
Ainda nesta sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento pela convocação de Augusto Heleno à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência “para esclarecer a participação dos órgãos de inteligência na tentativa de anular o famoso caso das ‘rachadinhas’ da ALERJ, ligado ao filho do Presidente da República e Senador, Flávio Bolsonaro”.
“Vê-se, portanto, que há todo um aparato estatal mobilizado para auxiliar em uma verdadeira obstrução ao andamento e aplicação da justiça. Indagado pela reportagem, o GSI considera que o tema envolve, pasmem, a ‘segurança da família presidencial’ e não teria feito qualquer comentário oficial sobre o tema; já a Abin ainda seguiria no caso, auxiliando a defesa do Senador Flávio Bolsonaro”, sustenta o requerimento apresentado por Randolfe.
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