Receita multa empresários bolsonaristas por supostas manobras tributárias

A Receita Federal multou empresários bolsonaristas por supostas manobras tributárias. Um levantamento revela que oito empresários ligados ao governo devem cerca de R$ 650 milhões. A informação é da Folha de S.Paulo.

Entre as irregularidades estariam a simulação de operações de compra e venda de aeronaves e o uso de documentos falsificados para recolher contribuições previdenciárias. O objetivo, segundo os auditores da Receita, seria evitar o pagamento integral de impostos.

A reportagem mostra que, em janeiro deste ano, os empresários Rubens Menin, dono da MRV Engenharia e principal acionista do canal CNN Brasil, e Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza e hoje secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do ministério da Economia, de uma multa aplicada pelo fisco que, se fosse paga à vista nesta quarta-feira 24, seria de cerca de R$ 140 milhões.

Os empresários questionam o fato da Receita fazer cobrança referente a operação envolvendo um jato executivo da marca Falcon ocorrida em 2011. Menin e Mattar alegam não serem os donos da aeronave, e afirmam terem firmado um contrato de aluguel com a Líder Táxi Aéreo, que seria a importadora do avião utilizado exclusivamente por eles. Auditores da Receita, no entanto, veem que o valor pago de R$ 4 milhões pagos pelos empresários, à época, à empresa fabricante da aeronave, a Dassault, seria um indicativo da compra do jato.

Ainda de acordo com a reportagem, os valores cobrados pela Receita têm sido contestados no Carf que, por sua vez, passou a ser mais amigável na gestão Bolsonaro.

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, é recordista em infrações e contestações junto ao órgão. Suas dívidas junto à Receita somam R$ 57,9 milhões. Há ainda R$ 13,2 milhões em cobrança pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e mais R$ 123 milhões parcelados pelo último Refis (programa de repactuação de dívidas tributárias).

Hang ainda teria sonegado impostos referentes a contribuições previdenciárias de seus funcionários. O empresário teria justificado o não pagamento pela existência de um documento que, segundo ele, comprovaria a existência de créditos a serem compensados. A Receita, por sua vez, afirma que os créditos nunca existiram. A autuação foi feita em 2013 e o caso foi encaminhado para ao Ministério Público Federal, em Santa Catarina, dada a suspeita de fraude.

Compõem a lista de empresários em disputas com o fisco e a PGFN nomes como: Flávio Rocha (Riachuelo), Junior Durski (restaurantes Madero), Edgard Corona (SmartFit) e Sebastião Bonfim (Centauro).