CartaExpressa
Receita anula isenção fiscal concedida por Bolsonaro a líderes religiosos
A benesse havia sido concedida em julho de 2022, assinada pelo então chefe do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.
A benesse havia sido concedida em julho de 2022, assinada pelo então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.
A reversão da medida foi publicada na edição desta quarta-feira 17 do Diário Oficial da União.
Segundo o dispositivo agora anulado, “os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”.
Com o fim da medida, portanto, os montantes pagos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais voltam ser considerados uma forma de remuneração direta e, assim, sujeitos a contribuição.
Leia o despacho de Barreirinhas:
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaro cita possível ‘implosão’ do PL após elogios de Valdemar a Lula
Por CartaCapital
‘Lula é um camarada do povo, diferente do Bolsonaro’: declarações de Valdemar repercutem nas redes
Por CartaCapital
Justiça de São Paulo livra Bolsonaro de multa de R$ 370 mil após lei de Tarcísio
Por Wendal Carmo