Política

Raquel Dodge é aprovada por unanimidade em sabatina do Senado

Após 7 horas de sabatina, foram 27 votos a favor da nomeação de Raquel Dodge na PGR. Indicação segue agora para o plenário

Por CartaCapital 12.07.2017 18h46

Embora tenha ficado em segundo lugar na lista tríplice dos procuradores, Raquel Dodge foi indicada por Temer para assumir PGR

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Indicada pelo presidente Michel Temer para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Dodge foi aprovada nesta quarta-feira 12, por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Após sete horas de sabatina, todos os 27 senadores votaram pela indicação, que segue agora para o plenário da Casa. Se aprovada – o que deve acontecer – ela assumirá o posto em setembro, quando se encerra o mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot. Ao final da sessão na CCJ, os senadores aprovaram um pedido de urgência para que a indicação seja votada ainda nesta quarta pelo plenário.

Durante a sabatina, Raquel respondeu sobre Lava Jato, combate à corrupção e delação premiada e defendeu que os “efeitos dos termos de colaboração premiada devem sempre ser levados ao Poder Judiciário”.

Sobre os limites da negociação da pena com os que celebram esse instrumento, a indicada ao cargo de procuradora-geral da República avaliou que o Congresso Nacional deu ao Ministério Público uma “grande latitude”, mas que deve estar sempre em proporção com a colaboração. “O que colabora mais, ganha vantagem maior”, afirmou.

Ao responder aos questionamentos dos senadores, a subprocuradora considerou normal que ocorram erros na celebração de acordos de delação premiada. Perguntada sobre o tema por vários senadores, disse que a legislação é nova e que, por isso, a palavra dela é aceitar que “erros ocorram”. Sem se referir a casos específicos, Raquel afirmou que eventuais falhas devem “estar no horizonte” do Ministério Público e do Judiciário.

A subprocuradora-geral destacou ainda que a Operação Lava Jato demonstra que, com a legislação que há no país, é possível entregar resultados de forma célere. Sobre o foro privilegiado, ela demonstrou aprovação à Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, que extingue esse benefício por prerrogativa de função para autoridades federais.

Lista tríplice

Raquel Dodge ficou em segundo lugar na votação dos membros do Ministério Público que fechou a lista tríplice sugerida a Temer. Ela já era apontada como favorita e, embora defenda que a Lava Jato precisa ser célere, não é considerada uma crítica ferrenha de Temer.

Raquel já contava com forte apoio de três peemedebistas: o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) e o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PR). Em 2015 ela ficou em terceiro lugar na lista tríplice.

Apesar de ser a preferida de aliados do PMDB para ocupar a vaga de Rodrigo Janot, a subprocuradora Raquel Dodge não é a favorita do presidente Michel Temer. Ele teria uma ligeira preferência pelo subprocurador Mário Bonsaglia, que ficou em terceiro lugar na votação, que faz críticas pontuais à gestão de Janot.

Mas, fragilizado pelo inquérito em que é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, o presidente estaria disposto a ceder à pressão dos aliados que, até aqui, têm sido essenciais para a permanência dele no cargo.

Na avaliação de interlocutores de Temer, segundo o jornal O Globo, Raquel não teria a mesma combatividade de Janot mas, para o presidente, guardaria ainda um certo grau de imprevisibilidade.

O mais votado da lista foi o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, mas já era sabido que, como forte crítico do governo Temer e apontado como o mais alinhado a Janot, ele não seria o escolhido.

A Constituição dá ao presidente a prerrogativa de escolher um nome entre todos os integrantes do MPF com mais de 35 anos de idade. Mas, desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) organiza uma eleição entre os membros da carreira e submete ao presidente os três nomes mais votados.

Em 2001, Fernando Henrique Cardoso ignorou a lista e reconduziu à PGR Geraldo Brindeiro. A partir de 2003, com Lula, os presidentes têm nomeado o primeiro da lista. Foi assim em 2015, quando Dilma Rousseff reconduziu Janot.

Havia a expectativa de que Temer não seguiria a tradição, como ocorreu, já que a escolhida ficou em segundo lugar na votação da ANPR. Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.

Com informações da Agência Brasil