Política
Raquel Dodge arquiva inquérito de Dias Toffoli contra ataques ao STF
Processo tinha como objetivo investigar supostos ataques e difusão de fake news contra o tribunal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o processo aberto pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para investigar supostos ataques e difusão de fake news contra o tribunal.
“O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, anotou a procuradora.
Na sexta-feira 12, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a censura de uma reportagem da revista digital Crusoé que associava Toffoli a delações da Odebrecht. Nesta terça-feira, foram cumpridos mandados de busca e apressão na casa de sete envolvidos em supostas ameaças ao Supremo nas redes sociais. Entre eles o general Paulo Chagas, ex-candidato a governador do DF e amigo do presidente Jair Bolsonaro.
Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.
Quanta honra!
Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) April 16, 2019
O pedido foi feito por Toffoli no dia 14 março, segundo o ministro, para descobrir a autoria de denúncias falsas e ameaças contra o STF e seus ministros. À época, a Corte julgava se crimes envolvendo caixa 2 deveriam ou não ser julgados pela Justiça Eleitoral.
Toffoli pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público investigasse o procurador Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio. Em artigo ao site O Antagonista, Castor disse que o Supremo ensaiava um “golpe” contra a Lava Jato ao julgar a ação de hoje, e que haveria riscos de “ataques covardes engendrados nas sombras”.
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