Política

Raquel Dodge arquiva inquérito de Dias Toffoli contra ataques ao STF

Processo tinha como objetivo investigar supostos ataques e difusão de fake news contra o tribunal

O ministro Dias Toffoli: inquérito contra ameaças ao STF virou crise (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O ministro Dias Toffoli: inquérito contra ameaças ao STF virou crise (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o processo aberto pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para investigar supostos ataques e difusão de fake news contra o tribunal.

“O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, anotou a procuradora.

Na sexta-feira 12, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a censura de uma reportagem da revista digital Crusoé que associava Toffoli a delações da Odebrecht. Nesta terça-feira, foram cumpridos mandados de busca e apressão na casa de sete envolvidos em supostas ameaças ao Supremo nas redes sociais. Entre eles o general Paulo Chagas, ex-candidato a governador do DF e amigo do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi feito por Toffoli no dia 14 março, segundo o ministro, para descobrir a autoria de denúncias falsas e ameaças contra o STF e seus ministros. À época, a Corte julgava se crimes envolvendo caixa 2 deveriam ou não ser julgados pela Justiça Eleitoral.

Toffoli pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público investigasse o procurador Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio. Em artigo ao site O Antagonista, Castor disse que o Supremo ensaiava um “golpe” contra a Lava Jato ao julgar a ação de hoje, e que haveria riscos de “ataques covardes engendrados nas sombras”.

Leia na íntegra da decisão.

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