Questão indígena esquenta disputa eleitoral em Roraima

Quando o pajé Davi Kopenawa pediu a palavra na cerimônia de encerramento da Festa Literária de Paraty (Flip) para denunciar as ameaças de morte que sofreu nos últimos meses, trouxe à tona uma série de questões inerentes ao embate político que hoje tem palco em Roraima. Davi se mostrou preocupado com a invasão de fazendeiros e garimpeiros na terra dos ianomâmis.

“Não quero repetir o que aconteceu há 40 anos com o meu amigo Chico Mendes”, afirmou antes de acusar a família do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de incentivar a prática de garimpo ilegal. “O filho dele mora em Roraima e está mandando os garimpeiros entrarem no estado. Nós, a Funai e a Associação Ianomâmi ficamos brigando com ele, pois ele não pode continuar destruindo a natureza.”

Pouco depois dessas palavras serem proferidas diante da imprensa nacional e internacional presente no evento, o alvo das acusações se pronunciou. Romero Jucá, cujo filho Rodrigo disputa a eleição em Roraima como vice na chapa do governador Chico Rodrigues (PSB), disse no dia seguinte que a fala de Davi não passava de uma tentativa de promover a senadora Ângela Portela (PT-RR), adversária de Rodrigo na disputa.

“As declarações de Davi são irresponsáveis e mentirosas. Eu não tenho nada a ver com garimpo, o Rodrigo não tem nada a ver com garimpeiro”, afirmou Jucá a CartaCapital. “A senadora Ângela e o Davi, que mandam na Funai de Roraima, deveriam estar mais preocupados com os índios que passam fome na periferia de Boa Vista do que com o banquete na Flip.”

Ângela, por sua vez, classificou como “desrespeitosa e absurda” as considerações de seu adversário político em relação a Kopenawa. “A afirmação dele não me surpreende. Sempre que confrontado com algo que o incomoda, muda de assunto para tentar confundir o interlocutor e não ser obrigado a esclarecer os fatos”, disse durante conversa com a reportagem. “É uma leviandade reduzir as alegações do líder ianomâmi a uma questão eleitoral. Jucá quer desviar o foco do debate, que é seu histórico de defesa da mineração nas terras indígenas de Roraima”.

Briga antiga

A querela entre Jucá e representantes dos povos indígenas não é de hoje. Antes de se tornar senador, o senador presidiu a Funai entre 1986 e 1988 e foi acusado de ter recebido propina para permitir a ação de madeireiros em terras indígenas durante sua gestão. A denúncia, feita em 1995, entretanto, foi arquivada pelo então procurador-geral da República Geraldo Brindero e nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também é de autoria de Jucá o projeto de lei 1610/1996 que visa regulamentar a mineração, atividade de alto impacto ambiental, em terras indígenas. Críticos ao projeto argumentam que, caso seja aprovado, dará aos indígenas pouco – ou quase nenhum – poder de decisão prática para vetar pedidos de exploração de companhias mineradoras. Os indígenas defendem que o tema seja abordado no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita em Brasília desde 1994 e prevê uma participação mais ampla dos nativos nas decisões finais.

Outra polêmica que cerca o projeto de lei de Jucá é o fato de a filha do senador, Marina Jucá, ser sócia majoritária da companhia Boa Vista Mineração Ltda, companhia que entrou nos últimos dois anos com 27 processos de requerimento de pesquisa em Roraima junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia que fiscaliza as atividades de mineração no território brasileiro. Questionado se não havia conflito de interesses, o senador negou, afirmando que inexistem requerimentos da empresa de sua filha que interfiram em terras indígenas.

Neudo Campos lidera

A questão da exploração mineira em terras indígenas será central nessa acirrada campanha eleitoral. Segundo pesquisa Ibope, Portela e Rodrigues estão empatados em segundo lugar, com 27% das intenções de voto. Os dois estão atrás de Neudo Campos (PP), que, apesar dos 32% da preferência do eleitorado, enfrenta incertezas em relação ao seu futuro na corrida eleitoral. O popular ex-governador é também um dos políticos com mais processos na Justiça. Na semana passada, teve o registro de sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) devido a uma condenação por peculato pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) e pela rejeição das contas no TCU.

O tom utilizado entre os outros dois adversários políticos que disputam o poder em Roraima tem sido duro desde o início da campanha eleitoral. Já na homologação de sua candidatura, Ângela Portela comparou o jeito de fazer política da família Jucá em Roraima ao da família Sarney, no Maranhão. A comparação entre os dois clãs e seus dois homens fortes é recorrente em análises políticas: ambos são naturais de um estado, mas fizeram carreira política em outro (o maranhense Sarney no Amapá, o pernambucano Jucá em Roraima). Assim como fez o ex-presidente do Senado no Maranhão, Jucá garantiu a carreira política de sua família: Teresa Surita, ex-mulher de Jucá, está em seu quarto mandato na prefeitura de Boa Vista; Rodrigo, seu filho, antes de disputar a eleição como vice de Chico Rodrigues, foi deputado estadual.

Em defesa da candidatura de seu filho, Jucá condenou a comparação feita por Portela. Em nota divulgada em suas redes sociais, acusou a senadora de tentar esconder seu marido, o ex-governador e candidato a deputado estadual Flamarion Portela (PTC-RR). Eleito em 2002, Portela, então no PT, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por crimes eleitorais de abuso do poder econômico e político. Pesavam também contra ele acusações de envolvimento no “escândalo dos gafanhotos”, esquema de contratação de funcionários fantasmas que desviou 230 milhões de reais dos cofres públicos de Roraima durante o governo de Neudo Campos.

Um estado indígena

Localizado no extremo norte do Brasil, fronteiriço à Venezuela e à Guiana, Roraima tem uma história política conturbada. Com a maior população indígena proporcional do País – 49.637 em meio a uma população de 450.479, segundo o IBGE – o estado foi marcado por brigas entre indígenas e produtores, que se sentem historicamente prejudicados pela demarcação das reservas.

De acordo com o Instituto Socio Ambiental (ISA), existem 33 terras indígenas homologadas em Roraima, o equivalente a 46% do território do estado, dentre elas as maiores do Brasil em termos de população: a Yanomami (23 mil habitantes) e a Raposa Serra do Sol (21 mil habitantes). Também de acordo com o ISA, a Terra Indígena Yanomami, que sofre com o garimpo ilegal, é a mais assediada por requerimentos de exploração mineraria. São 657 processos incidentes em 54,77% da terra indígena do pajé Davi Kopenawa.

Pouco conhecido no Brasil, Davi Kopenawa é considerado um dos principais porta-vozes da questão indígena em todo o mundo. Na infância, viu seu grupo de origem ser quase totalmente dizimado por epidemias de sarampo e gripe trazidas pelo contato com o homem branco. No final dos anos 80, uma corrida do ouro significou novo revés para o povo de Davi: sem imunidade, cerca de 1 mil indígenas morreram após uma invasão de garimpeiros. Estima-se que 40 mil pessoas tenham chegado às terras ianomâmis naquele período em busca de enriquecimento rápido através da extração do ouro.

Abraçado à luta pela sobrevivência dos indígenas e pela preservação da floresta, Davi foi um dos principais articuladores, em 1992, da demarcação da Terra Indígena Yanomami, uma área do tamanho de Pernambuco que ocupa parte de Roraima e Amazonas.

No mês passado, Davi Kopenawa foi à sede da Polícia Federal para denunciar as ameaças de morte que vinha sofrendo desde maio deste ano. Segundo o relatório protocolado na PF pela Hutukara Associação Yanomami, da qual Davi é presidente, garimpeiros foram ao encontro de Armindo Góes, diretor da associação, em São Gabriel Cachoeira (AM) para avisar que “as pessoas que tiveram prejuízos com as operações de combate ao garimpo dentro da Terra Indígena Yanomami estavam buscando por Davi Kopenawa e que ele não chegaria vivo até o final do ano”.

Em junho, apesar das medidas de segurança adotadas pela associação, dois homens armados entraram na sede do Instituto Sócio Ambiental em Boa Vista e levaram do escritório computadores, celulares e aparelhos GPS. “A partir daí, motoqueiros são vistos rondando a sede da Hutukara e perguntando por Davi”, afirma o relatório assinado por Dario Vitorio Kopenawa, filho mais velho de Davi e diretor da Hutukara. Um dos criminosos que participou da ação foi preso e disse que o assalto havia sido encomendado por um homem ligado ao garimpo em Tumeremo, na Venezuela.

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar os crimes relatados e requisitou reforço ao policiamento da região. Os indígenas acreditam que as recentes intimidações se devam à colaboração da Hutukara nas investigações de combate ao garimpo, como a Operação Xawara, deflagrada em julho de 2012. Na ocasião, após investigações da PF em conjunto com o Ministério Público Federal, cinco grupos criminosos foram identificados, aviões apreendidos e prisões decretadas.

Foi dias depois de denunciar as ameaças à Polícia Federal que Davi Kopenawa usou o palco da Flip para fazer um alerta aos riscos que rondam a Terra Indígena Yanomami, uma das mais relevantes em termos de proteção à biodiversidade amazônica.