Querem liquidar o Brasil

Temos lido e ouvido, nos últimos dias, que o governo Temer prepara uma onda de privatizações. Mas o que o governo, seus patrocinadores e aliados mantêm em curso há um ano é muito mais do que uma onda privatizante – e é muito pior para o Brasil e o povo brasileiro. Trata-se do mais sôfrego, voraz e despudorado processo de privatismo e de entreguismo a que nosso país foi submetido por qualquer governo em sua história republicana.

Apenas na quarta-feira, 23 de agosto, o conselho do que o governo chama de Programa de Parcerias de Investimento, chefiado pelo presidente da República, decidiu privatizar 57 empresas e projetos. Sob o pretexto de melhorar as contas públicas e estimular a economia, está e pretende continuar leiloando o Brasil a preço baixíssimo para os compradores – os capitalistas estrangeiros – e destruindo, acima de tudo, a soberania nacional.

O que já fizeram e o que ameaçam fazer, incluído o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos e o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, é uma liquidação geral de bens e de serviços públicos e ainda do pouco que restava da indústria nacional.

Para resistir a esse processo instalamos em junho, no Congresso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, sob a presidência do senador Roberto Requião (PMDB-PR). E começamos agora, por Minas Gerais, uma série de eventos de lançamento da Frente nos estados.

Fique claro: nós não somos contra o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado. O setor privado gera empregos, incorpora novas tecnologias, tem papel relevante a desempenhar no processo de desenvolvimento do País. Mas nós queremos que o direito de propriedade, a livre iniciativa e a economia de mercado estejam, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, da justiça social, do projeto nacional. Então, é fundamental o Estado, o Estado Democrático de Direito, o Estado controlado pela sociedade, o Estado transparente, que presta contas, para garantir às pessoas os bens e os serviços que não passam pelo espaço do lucro.

É esse o debate que queremos fazer neste momento em que setores entreguistas se mobilizaram com agenda e sanha devastadoras ao país.

Eles já destruíram a cadeia de petróleo e gás, provocando, para o país, a perda de grandes investimentos e de milhares de empregos diretos e indiretos. Estão vendendo o pré-sal e gasodutos e refinarias e outros ativos da Petrobrás, a preço de banana, para concorrentes estrangeiras.

Estão esvaziando e desprotegendo a indústria nacional. Só na indústria naval foram fechados mais de 50 mil empregos porque os vendedores do Brasil acabaram com a política de conteúdo local que estimulava nossa produção.

Querem vender as usinas da Eletrobras e da Cemig e mudar o marco regulatório do setor elétrico para escancará-lo ao capital estrangeiro – precisamente o contrário do que estão fazendo os países europeus em defesa da segurança nacional.

Os entreguistas vão abrir aos estrangeiros a exploração do minério. O governo já convidou mineradoras estrangeiras a participarem de futuros leilões de reservas minerais. E três medidas provisórias acumuladas no Congresso – 789, 790 e 791 – beneficiam a exploração mineral em prejuízo das comunidades que moram em seus territórios, sem compromisso com o meio ambiente e a preservação do solo, das águas, do ar, dos ecossistemas. Nesse rumo extinguiram por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área amazônica de mais de 4 milhões de hectares, rica em ouro e outros minerais. A denúncia nacional e internacional desse escândalo talvez os leve a recuar. Mas insistirão.

Insaciáveis, eles se movimentam também para acabar com qualquer limite à venda de terras para estrangeiros. Isso implicará entregar a imensa riqueza natural do nosso Brasil, que detém 13% da água doce do planeta e quase 22% da biodiversidade mundial.

Nos opomos a esse plano de liquidação do Brasil. Não pretendemos impor verdades, mas dialogar com a sociedade brasileira sobre os melhores caminhos para construirmos a pátria que nós queremos e merecemos.

*Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG) e secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional