Quem é Leur Lomanto Júnior, o novo presidente da CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados tem um novo presidente. Leur Lomanto Júnior (União-BA) assumiu o cargo nesta terça-feira 10, após um acordo entre líderes partidários por orientação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em suas primeiras palavras no cargo, Lomanto Júnior agradeceu pelo apoio de Motta e dos caciques de seu partido, como o presidente da legenda, Antonio Rueda; o líder da bancada, o paraense Pedro Lucas Fernandes; e o vice-presidente do partido ACM Neto, ex-prefeito de Salvador. Também agradeceu ao antecessor no comando da CCJ, Paulo Azi, outro deputado baiano do União Brasil.

A CCJ é a comissão mais relevante da Câmara. É responsável por avaliar se um projeto de lei está de acordo com a Constituição Federal e se o texto tem aspectos legais, técnicos e regimentais suficientes para ser discutido pelo plenário.

“Presidir esta comissão significa zelar pelo devido processo legislativo, pela legalidade, pela técnica jurídica e, acima de tudo, pelo respeito às instituições e à democracia”, disse o novo presidente. “Registro meu compromisso de conduzir os trabalhos da CCJ com imparcialidade e com respeito a todos os parlamentares, independente de posições ideológicas e partidárias.”

O deputado é representante de uma longa linhagem de políticos baianos. Seu avô, conhecido como Lomanto Júnior, foi senador e governador, além de prefeito de Jequié, no interior do estado. Leur Lomanto, pai do atual deputado, também foi parlamentar.

Leur Lomanto Júnior votou a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, que favorece Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados condenados por tentativa de golpe de Estado, e endossou a proposta que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531 – ambos os textos, porém, foram vetados pelo presidente Lula (PT).

Ele também foi presidente do Conselho de Ética da Câmara entre 2023 e 2025. No plenário, foi contra a suspensão do mandato do colega Glauber Braga (PSOL-RJ) e a favor da cassação de Carla Zambelli (PL-SP).

Exerceu por três legislaturas o cargo de deputado estadual na Bahia, entre 2007 e 2019, e está em seu segundo mandato como deputado federal. Foi filiado ao MDB por quase 20 anos antes de se transferir para o DEM (que, em 2022, se fundiu com o PSL para fundar o União Brasil).

O deputado é presidente da Associação Desportiva Jequié, clube que disputa a primeira divisão do Campeonato Baiano e, neste momento, ocupa o segundo lugar na tabela de classificação, atrás apenas do poderoso Bahia, um dos maiores clubes do estado.