Quatro réus condenados no “mensalão” se entregam em Brasília

Os quatro condenados no processo do “mensalão”, que tiveram nesta quinta-feira 5 a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, apresentaram-se à Polícia Federal, em Brasília. Ao todo, 15 réus condenados no processo cumprem pena. No dia 15 de novembro, Barbosa determinou a prisão de 12 condenados, mas um está foragido.

O primeiro condenado a se entregar na Superintendência da Polícia Federal foi o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-MT), condenado sete anos e dois meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em seguida, Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, condenado a oito anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, que se apresentou na sede da PF, mas foi transferido para superintendência.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Bispo Rodrigues, ex-deputado federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, se entregaram na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Somente Samarane cumprirá a pena em regime fechado por ter recebido pena maior de oito anos. Os demais, com penas abaixo de oito, ficarão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringentes, outra fase de recursos do processo.

Também nesta quinta, Costa Neto renunciou ao seu cargo na Câmara, logo após ter seu mandado de prisão emitido. O pedido foi lido pelo deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do partido na Câmara. No texto, Costa Neto diz que não cogita “impor ao Parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional”. Na carta, declara ainda que pagará pelas faltas que reconhece e que foi condenado por crimes que não cometeu. “Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao segundo grau de jurisdição.”

Com informações da Agência Brasil