Política

Punições mais severas à Vale serão possíveis no governo Lula, diz deputado do PT

‘Nós preparamos o terreno’, diz deputado Rogério Correia (PT-MG); a CartaCapital, o parlamentar propõe destituição do direito à lavra e reestatização da empresa

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) coordena comissão que fiscaliza mineradoras responsáveis por rompimentos de barragens. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) coordena comissão que fiscaliza mineradoras responsáveis por rompimentos de barragens. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Apoie Siga-nos no

Coordenador da comissão externa da Câmara que fiscaliza o cumprimento dos acordos entre empresas e vítimas de rompimentos de barragens, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) disse que será possível aplicar punições mais severas às mineradoras privadas em um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parlamentar reclama de lentidão no cumprimento dos acordos e de falta de penalização dos indiciados na CPI de Brumadinho (MG), da qual ele foi relator, em 2019. O rompimento completou três anos neste mês. Ao fim dos trabalhos da comissão, foram indiciadas as empresas Vale e Tüv Süd, além de 22 pessoas.

Em fevereiro de 2020, a Justiça de Minas Gerais aceitou uma denúncia do Ministério Público estadual contra as duas companhias e mais 16 funcionários, mas o processo pode ser federalizado e voltar à estaca zero. Em novembro de 2021, foi a vez da Polícia Federal de indiciar as mesmas companhias e 19 pessoas.

“As empresas não estão respeitando a lei. Depois veio a CPI, nós indiciamos pessoas, e até hoje ninguém foi punido, nem em Mariana, nem em Brumadinho”, disse Rogério Correia em entrevista ao programa Direto da Redação, de CartaCapital no YouTube, nesta sexta-feira 4.

Na sequência, o petista acusou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de evitarem punições às empresas responsáveis pelas tragédias.

O parlamentar disse que, se Lula chegar mais uma vez à Presidência, será viável, por exemplo, tratar da destituição do direito à lavra, ou seja, às operações de aproveitamento de jazidas de minérios.

“Os governos Zema e Bolsonaro passam a mão na cabeça das mineradoras. Mas as conclusões dos nossos trabalhos ficam para depois dos governos Zema e Bolsonaro. E aí nós teremos condições de fazer uma cobrança real dessas empresas e tratar, por exemplo, da questão de destituí-las do direito de lavrar, com os crimes que vêm cometendo.”

Questionado se uma punição mais severa às mineradoras seria mais plausível no governo Lula, Correia disse que sim.

“Tenho certeza. E nós preparamos o terreno exatamente fazendo esses estudos e demonstrando a má-fé com a qual essas empresas têm agido. É impressionante como a Vale trata com má-fé todas essas questões”, criticou o deputado. “Tem que ter uma rediscussão da questão minerária no Brasil.”

Correia propõe, por exemplo, a reestatização da Vale, privatizada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Um projeto de lei do parlamentar sugere a realização de um plebiscito sobre o tema, para dar “força política ao presidente”.

O deputado demonstra, no entanto, preocupação com a aliança entre Lula e o ex-tucano Geraldo Alckmin. O petista diz não ter “simpatia” pela busca de aproximação com a direita.

“Uma composição com o Alckmin é um aceno de um programa que não é nitidamente um programa de transformações”, disse Correia. “Não adianta acenar para mudanças se não tivermos como modificar a política econômica e reestatizar setores.”

Confira a entrevista na íntegra:

Victor Ohana

Victor Ohana
Repórter do site de CartaCapital

Tags: , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.