PolÃtica
PT vai ao STF contra extinção do Bolsa FamÃlia pelo governo Bolsonaro
‘O fim desse programa sem um estruturado em seu lugar coloca a população em um estado de maior vulnerabilidade’, disse Gleisi
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na quarta-feira 17 que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa Bolsa FamÃlia pelo governo Bolsonaro.
Segundo a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, a petição deve ser encaminhada à Corte na próxima semana. A sigla ainda avalia quais medidas serão pedidas na ação.
“O fim desse programa sem um programa estruturado em seu lugar, com regras claras, coloca a população em um estado de maior vulnerabilidade. Seria com base na Constituição”, declarou Gleisi durante entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara, ao lado de correligionários.
O lÃder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), disse que, dos 39,3 milhões de beneficiários do AuxÃlio Emergencial, o número caiu para 14,5 milhões com o AuxÃlio Brasil – pelas contas dos petistas, 24,8 milhões de pessoas ficaram sem nenhuma renda. “São milhões de pessoas que vão engrossar a fila do osso nos açougues, num momento em que os preços dos alimentos disparam, a inflação é alta, os salários estão congelados e o desemprego atinge milhões de pessoas”, disse.
O Bolsa FamÃlia teve a última parcela paga em 29 de outubro, sendo substituÃdo pelo AuxÃlio Brasil. O novo programa, no entanto, foi instituÃdo por Medida Provisória, ainda não aprovada pelo Congresso. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o piso do benefÃcio será de 400 reais.
Mas, para isso, é necessária aprovação da PEC dos Precatórios pelo Senado, que abriria espaço no teto de gastos para pagamento do valor. No entanto, só haveria recursos para manter os 400 reais até o fim de 2022, ano da eleição presidencial.
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