PT retoma críticas ao BC, cobra queda nos juros e ‘cola’ Campos Neto ao bolsonarismo

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, voltou nesta segunda-feira 13 a fazer duras críticas à condução da política monetária pelo Banco Central. Segundo a petista, a taxa básica de juros no País, de 13,75% ao ano, é “indecente”. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do BC acontecerá na semana que vem.

Gleisi participou, nesta noite, de um ato encabeçado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Ela declarou que o campo progressista derrotou Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2022, mas não venceu o bolsonarismo na sociedade. Isso tem relação, segundo Gleisi, com a pressão exercida pela “elite rentista”.

Ela defendeu a disposição de Lula (PT) de criticar publicamente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela elevada taxa de juros. Gleisi avaliou que o assunto não estaria na ordem do dia se o presidente da República não o tivesse pautado.

“Esse cara tem que explicar os juros. Vai ficar assim até o final do ano? Isso acaba com qualquer possibilidade de investimento privado no País”, disse Gleisi nesta segunda. “O embate com o Campos Neto é político, não é econômico. Ele representa um projeto que não foi eleito nas urnas.”

A presidenta petista ainda declarou que Campos Neto “deveria ter vergonha” e classificou como “uma barbaridade” a chamada autonomia do BC, a impor uma série de obstáculos para uma troca no comando da instituição.

“Não temos maioria no Senado para tirar o Campos Neto? Se nada fizermos, aí é que não vamos ter, mesmo.”

Nos últimos dias, Lula tem evitado críticas diretas a Campos Neto. Em fevereiro, porém, o petista reforçou sua oposição à política monetária executada pela instituição.

Em entrevista à CNN Brasil, Lula afirmou não ter “interesse em brigar com um cidadão que é presidente do Banco Central, que eu pouco conheço”. Fez, no entanto, uma “sugestão” a Campos Neto: “Se ele topar, quando eu for levar o meu governo para visitar os lugares mais miseráveis deste País, vou levá-lo para ele ver. Ele tem de saber que a gente, neste País, tem de governar para as pessoas que mais necessitam”.

O petista também declarou que a chamada autonomia do Banco Central terá de ser revista caso a economia do País não melhore.

“Vamos ver qual a utilidade que a independência do Banco Central teve para este País. Se trouxer coisa extraordinariamente positiva, não tem problema nenhum ele ser autônomo”, disse. “Nunca foi, para mim, uma coisa de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, vamos ter que mudar.”

Segundo a Lei Complementar 179/2021, que instituiu a autonomia do BC, cabe ao Conselho Monetário Nacional uma das poucas modalidades que poderiam levar à queda do comando da instituição. Formam o CMN os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além do próprio Campos Neto.

A legislação estabelece que o presidente e os diretores podem ser exonerados “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”.

Neste caso, o CMN deveria submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, cuja aprovação, no entanto, dependeria de maioria absoluta no Senado.

Ainda que houvesse esse improvável desfecho, porém, Lula não indicaria o substituto de Campos Neto, cujo mandato só se encerraria em 2024. Em hipótese de afastamento, a presidência seria ocupada interinamente pelo diretor com mais tempo no cargo.