Política

PSOL vai pedir cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro

A reação do partido surge após uma declaração do deputado que um novo AI-5 poderá ser instaurado no Brasil, caso a esquerda se radicalize

O deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara e também com uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal. A reação do partido surge depois de uma declaração do deputado, em entrevista à jornalista Leda Nagle, que um novo AI-5 poderá ser instaurado no Brasil caso a esquerda se radicalize. “A gente em algum momento tem que encarar de frente isso daí. Vai chegar um momento em que a situação será igual no final dos anos 60 no Brasil”, disse o parlamentar referindo-se aos protestos no Chile.

 

O deputado federal (PSOL-RJ), Marcelo Freixo, se posicionou sobre a fala de Eduardo em suas redes sociais: “A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas”, publicou.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também se pronunciou reafirmando a intenção do partido: “O Brasil não vai aceitar a ditadura da milícia”, escreveu.

O Ato Institucional Número 5 (AI-5) foi o quinto e o mais duro dos 17 grandes decretos emitidos pela ditadura nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil.

Ele foi assinado pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.

Livres

O Livres, presidido por Paulo Gontijo, e os deputados que compõem o movimento também vão solicitar à mesa diretora da Câmara dos Deputados a instauração de processo no conselho de ética, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A tese atenta contra o próprio espírito da Constituição, e seus artigos 1º e 2º.

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