PSOL questiona domicílio eleitoral e pede ao MP investigação contra Tarcísio

O PSOL decidiu acionar o Ministério Público Eleitoral para investigar a mudança de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas para São Paulo.

Tarcísio, pré-candidato bolsonarista ao governo paulista pelo Republicanos, nasceu no Rio de Janeiro e mora em Brasília. Em janeiro, transferiu seu domicílio eleitoral para São José dos Campos, a 90 quilômetros da cidade de São Paulo.

A relação do ex-ministro da Infraestrutura com o município paulista passaria apenas pela presença de alguns parentes na cidade.

“Lançar o carioca Tarcísio de Freitas candidato ao governo de São Paulo é mais uma mentira do projeto bolsonarista”, afirmou a CartaCapital o presidente do PSOL no estado de São Paulo, João Paulo Rillo. “Domicílio eleitoral faz parte da regra do jogo. Tarcísio precisa provar ao MPE que é, de fato, morador do estado de São Paulo. Se não provar, não pode ser candidato.”

Um levantamento do Paraná Pesquisas divulgado em 30 de maio mostra que Fernando Haddad (PT) lidera a disputa pelo governo de São Paulo com 10 pontos de vantagem.

No principal cenário monitorado, o petista tem 28,6% das intenções de voto. Em seguida, aparece Tarcísio, com 17,9%, tecnicamente empatado com Márcio França (PSB), com 17,7%.

Há um precedente a justificar a investida do PSOL. Na terça-feira 7, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recusou, por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo.

A maioria do tribunal concluiu que Moro não conseguiu provar “vínculo” com a capital paulista. A Justiça Eleitoral exige a comprovação de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares” pelo menos três meses antes da mudança.

O juiz Maurício Fiorito, relator do processo, sustentou que, embora o conceito de domicílio eleitoral seja mais “mais amplo e flexível” que o de residência, a transferência do título demanda “comprovação mínima” de laços com a cidade.

Entre os argumentos, Fiorito apontou que foram “poucos dias” de hospedagem de Moro na capital paulista, o que, em sua avaliação, “coloca em dúvida a alegação de que [Moro] despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba”.