PSOL pede providências à PGR após fala discriminatória de Bolsonaro

A liderança do PSOL na Câmara dos Deputados enviou, nesta sexta-feira 8, um ofício a Carlos Alberto Vilhena, subprocurador-Geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para pedir providências legais após uma fala discriminatória de Jair Bolsonaro contra crianças com deficiência.

Em uma conversa com apoiadores na quarta-feira 6, o presidente afirmou que há crianças “atrasadas” e que uni-las a alunos “muito bons” na mesma sala de aula “nivela por baixo” a qualidade do ensino.

“O que acontece na sala de aula: você tem um garoto muito bom, você pode colocar na sala com melhores. Você tem um garoto muito atrasado, você faz a mesma coisa. O pessoal acha que juntando tudo, vai dar certo. Não vai dar certo. A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil”, disse o presidente.

Bolsonaro e seus apoiadores comentavam sobre o Supremo Tribunal Federal ter suspendido, em dezembro de 2020, o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.

Entidades acusavam a lei de segregação, já que ela visava a criação de salas de aula específicas para crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

“Em face disso, entendemos ser a referida declaração do Sr. Jair Bolsonaro absurda e inaceitável, contrária a princípios consagrados na legislação brasileira, bem como passível de sanções aplicáveis aos agentes públicos”, escreveu a bancada do PSOL. Leia o documento na íntegra.