Política
PSOL pede a cassação de Damares por crise humanitária na Terra Yanomami
A representação foi direcionada ao Conselho de Ética do Senado; o partido argumenta que a ex-ministra promoveu política ‘etnocida’
O PSOL protocolou nesta quinta-feira 9 uma representação no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por quebra de decoro parlamentar. No documento, dirigido ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o partido argumenta que a bolsonarista, quando ainda era ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas”.
Na acusação, o PSOL sustenta que Damares, “em vez de promover uma ação articulada em defesa da vida, agiu com descaso e ausência de medidas em proteção aos povos indígenas”.
Segundo a legenda, a eleição da ex-ministra para o cargo de senadora não representa uma absolvição dos supostos crimes que cometidos no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O PSOL também pede que a Casa determine a tomada dos depoimentos de Damares, Bolsonaro, Marcelo Augusto Xavier da Silva (ex-presidente da Funai), Ricardo Salles (deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente) e Eduardo Pazuello (deputado federal e ex-ministro da Saúde).
A sigla entende que o governo anterior defendeu “expressamente a prática do garimpo ilegal em terras indígenas, demarcadas ou não”, além do incentivo à “invasão dessas áreas por grupos ilegais de madeireiros e pecuaristas”.
Em fevereiro de 2022, Bolsonaro assinou o Decreto 10/966/22, que instituía a mineração artesanal, dando prioridade à realização da atividade na área conhecida como Amazônia Legal. Em mais de uma ocasião, referiu-se à Terra Yanomami como uma região “produtiva”.
Em janeiro, os deputados federais Reginaldo Lopes, Zeca Dirceu e Maria do Rosário, do PT, acionaram Damares e Bolsonaro no Ministério Público Federal por suposto crime de genocídio contra os povos yanomamis.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é composto por 15 membros titulares e 15 suplentes. Atualmente, a presidência do colegiado está vaga.
Damares Alves ainda não se manifestou sobre a representação protocolada pelo PSOL.
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